Barroso: julgamento de Bolsonaro e acusados da trama golpista deve encerrar ciclos de atraso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fez declarações importantes sobre o julgamento da trama golpista, que terá início amanhã (2), durante um evento do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) em São Paulo, na segunda-feira à noite (1º).

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão analisados nesta semana e na próxima pela Primeira Turma do STF. Barroso manifestou a expectativa que o julgamento ajude a pôr fim aos “ciclos de atraso” no Brasil, destacando episódios históricos desde a Proclamação da República.

Ao ser homenageado, Barroso recordou processos importantes que conduziu no STF. Sobre o julgamento, mencionou que a pacificação política do país é desafiadora devido às atuais tensões geradas pelos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.

Os acusados, incluindo Bolsonaro, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa violenta de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio histórico.

Barroso comentou que, com Bolsonaro obtendo 49% dos votos, é natural que exista alguma tensão ou resistência às ações do Supremo.

O ministro também fez um resumo da história política brasileira, lembrando diversas rupturas institucionais desde os séculos XIX e XX. Ele citou eventos como a renúncia de Deodoro da Fonseca em 1891 após tentativa de golpe, a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932, o golpe do Estado Novo de 1937, o golpe militar de 1964, o Ato Institucional nº 5 em 1968 e o período do governo Médici.

Esses acontecimentos representam os ciclos de atraso institucional que o país vivenciou. Barroso ressaltou que este julgamento é fundamental para superar essa história e para reforçar que, em um Estado Democrático de Direito, quem perde uma eleição deve respeitar as regras e não tentar golpe.

Ele destacou que o processo é uma necessidade institucional para colocar fim às tentativas de golpes e para restaurar a legalidade no Brasil.

A sessão de julgamento começará às 9h de terça-feira, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que lidera a Primeira Turma. Será apresentada a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, que trará os principais argumentos da acusação e das defesas.