EUA impõem sanções a ONGs palestinas ligadas ao Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos anunciaram, na quinta-feira (4), sanções contra três organizações não governamentais palestinas acusadas de auxiliar as iniciativas do Tribunal Penal Internacional (TPI) para processar cidadãos israelenses.

O governo do presidente Donald Trump vê o TPI como uma ameaça à segurança nacional dos EUA e acredita que ele está sendo utilizado como um instrumento legal de guerra contra os Estados Unidos e seu aliado, Israel.

As ONGs Al-Haq, Al Mezan e o Centro Palestino para os Direitos Humanos (CPDH) foram acusadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de colaborarem diretamente com as tentativas do Tribunal Penal Internacional de investigar, prender, deter ou julgar cidadãos israelenses sem o consentimento de Israel.

As sanções envolvem o congelamento de todos os bens que essas ONGs possuam sob jurisdição dos EUA e proíbem qualquer transação financeira com elas.

Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do TPI, tribunal permanente sediado em Haia, responsável por julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Nos últimos meses, Washington aumentou as sanções contra juízes e promotores do TPI.

Marco Rubio declarou: “Somos contra a agenda politizada do TPI, seus exageros e sua falta de respeito pela soberania dos Estados Unidos e de nossos aliados.”

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, classificou a medida contra as ONGs como “completamente inaceitável”.

“Por décadas, essas organizações realizaram um trabalho essencial em direitos humanos, especialmente no que diz respeito à responsabilização por violações de direitos humanos nos Territórios Palestinos”, afirmou Volker Turk.

Além disso, Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional, informou que a decisão da administração Trump representa um ataque preocupante e vergonhoso aos direitos humanos e à busca global por justiça.

O Tribunal Penal Internacional está sob pressão de Washington após emitir mandados de prisão contra figuras importantes de Israel, como o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por alegações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza.

Além disso, o tribunal emitiu ordens de captura para três líderes do Hamas responsáveis pelo ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel, que deu início à guerra em Gaza. Esses líderes foram mortos por forças israelenses desde então.