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Centro-Oeste

Bar irregular perturba moradores do Guará e desrespeita Lei do Silêncio

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O Santo Grau Bar e Restaurante, localizado na QE 20 do Guará I, tem sido fonte de incômodo para os moradores da região, principalmente durante à noite, devido ao volume elevado da música ao vivo. Segundo relatos de moradores que preferiram manter o anonimato, o barulho é mais intenso às quintas e domingos.

O que causa desconforto não é apenas a presença da música, mas o fato do estabelecimento ultrapassar o horário permitido, com shows que chegam a se estender até quase a madrugada.

Em visitas realizadas nas noites de sexta-feira (29/8) e sábado (30/8), constatou-se que o bar ainda oferecia música ao vivo após as 22h, violando a Lei do Silêncio. A banda encerrou por volta das 23h nesses dias.

Um morador comentou sobre o impacto: “O barulho, o movimento de pessoas e carros no gramado e a presença de frequentadores que ultrapassam os limites do consumo de álcool geram insegurança”.

Outra residente destacou a adaptação necessária por causa do barulho para proteger o sono de seus dois filhos pequenos, e outro reclamou sobre frequentadores que se comportam inadequadamente próximo ao estabelecimento, influenciando no fechamento antecipado de sua residência para evitar que as crianças presenciem essas situações.

Autuação e fiscalização

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), acionado pela Administração do Guará, realizou fiscalizações no local em agosto, constatando atividade sonora irregular. Em uma das visitas, às 22h40 do dia 15/8, foi registrado nível sonoro de 66,6 dB, superior aos limites estabelecidos de 60 dB até as 22h e 55 dB após este horário, conforme a norma ABNT 10151/2019 e a Lei Distrital 4092/2008.

O bar foi autuado com advertência e recebeu uma multa de R$ 2.001. Até o momento, o Instituto recebeu três denúncias relacionadas ao estabelecimento.

Denúncias junto à Polícia Militar

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que não há registros específicos de perturbação do sossego vinculados ao Santo Grau. Segundo o porta-voz, major Raphael Broocke, as denúncias formais exigem a identificação do reclamante para que seja possível o atendimento e registro procedimental.

Para facilitar a comunicação anônima, a PMDF disponibiliza um canal online para registrar irregularidades e denúncias relativas a estabelecimentos, visando ampliar o número de relatos e permitir uma triagem adequada dos casos.

Situação irregular do estabelecimento

O bar opera de forma irregular, conforme informação da Administração do Guará, que indeferiu o pedido de análise de viabilidade urbanística feito pelo estabelecimento, documento necessário para regularização. A Administração reforça que a fiscalização compete à DF Legal e mantém compromisso com a ordem pública e a qualidade de vida dos moradores, planejando solicitar fiscalização específica para o local.

Posicionamento do Santo Grau Bar e Restaurante

Em nota, o estabelecimento pediu desculpas pelos transtornos relacionados ao excesso de ruído em alguns momentos. Relataram que estão implementando medidas para melhor controle do som, buscando o atendimento adequado aos clientes sem prejudicar os moradores próximos. O bar não comentou sobre a questão do alvará de funcionamento.

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