TRE-DF já recebeu 2.782 denúncias de propaganda irregular

Por dia, em média, 13 mil cavaletes instalados de forma ilegal são recolhidos nas ruas do Distrito Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já recebeu 2.782 denuncias sobre a propaganda eleitoral e crimes eleitorais desde 6 de julho. As denúncias englobam irregularidades nas vias públicas – cavaletes, placas e faixas – e propaganda de rádio, televisão e redes sociais.

Para atender as denúncias instaladas de forma irregular nas ruas da cidade, a Corte realiza frequentemente blitzes nas vias de acessos e rodovias de todo o Distrito Federal. A Coordenação da Organização e Fiscalização da Propaganda (COFPE/TRE-DF) é o órgão responsável pela fiscalização acompanhar os indícios de ilegalidades nas redes sociais, no rádio e na tevê. Quando algum problema é detectado, o fato é encaminhado para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que representa contra a propaganda oferecendo denúncia para ser julgada pelo TRE-DF.

Desde o inicio das fiscalizações, em julho, até hoje, 40 toneladas – com uma média de 13 mil cavaletes – foram apreendidos. A propaganda que está exposta no horário proibido, de 22h às 6h, é retirada nas ações de fiscalização. Os casos de propaganda irregulares em tevê e rádio, a multa pode variar entre R$ 2 mil a R$ 10 mil. Por fim, o tribunal julga as denúncias em sessão de julgamento realizadas pela a Corte.

O TRE-DF vem recebendo uma grande quantidade de denúncias sobre propaganda de cavaletes, placas e faixas colocados em locais impróprios. E apreendendo uma grande quantidade de propaganda nas vias públicas em horário indevido. Chutar cavaletes é crime. Faça a denúncia em caso de irregularidade. Ligue no 3048-4000 ou entre no http://goo.gl/FFE3L0 e registre sua denúncia.