Suprema Corte dos EUA permite novas operações migratórias em Los Angeles

A Suprema Corte dos Estados Unidos, composta principalmente por conservadores, decidiu temporariamente autorizar, nesta segunda-feira (8), o governo do presidente Donald Trump a reiniciar as ações contra a imigração irregular no sul da Califórnia.

Em julho, uma corte federal, e posteriormente em agosto, um tribunal de apelações federal, haviam suspendido, até nova decisão, a atuação do ICE (polícia de imigração) para deter pessoas em Los Angeles e arredores apenas por uma combinação específica de fatores.

Tais fatores incluíam a presença em locais associados a trabalhadores imigrantes, como pontos de ônibus, lava-jatos, serralherias e campos agrícolas, o tipo de trabalho desempenhado, falar espanhol ou inglês com sotaque estrangeiro, ou características étnicas.

A intensificação dessas operações em áreas com grande presença latino-americana tem causado controvérsia desde junho em Los Angeles, incluindo protestos que chegaram a ser violentos e a mobilização da Guarda Nacional por Donald Trump. Essa medida foi duramente criticada pelo governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom.

Decisões anteriores das cortes inferiores consideraram que essas prisões violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra detenções e buscas arbitrárias, exigindo pelo menos uma suspeita razoável.

No entanto, na decisão recente, a Suprema Corte, composta por nove juízes, reverteu essa proibição contrariando os três juízes progressistas, permitindo a continuação das operações até que um tribunal de apelações analise o caso detalhadamente ou até que a própria Suprema Corte decida intervir novamente.

A corte não forneceu uma justificativa detalhada, mas o juiz conservador Brett Kavanaugh defendeu a medida afirmando que a imigração irregular é particularmente significativa na região de Los Angeles, onde cerca de 10% da população é considerada imigrante irregular.

Por outro lado, a juíza progressista Sonia Sotomayor, a primeira latina nomeada para a corte, expressou forte desaprovação, argumentando que não deveríamos viver em um país onde o governo pode prender qualquer pessoa que pareça latina, fale espanhol e tenha empregos de baixa remuneração, criticando a decisão por criar uma distinção injusta entre cidadãos.

A imigração irregular desempenha um papel essencial na agricultura dos EUA, onde 42% dos trabalhadores agrícolas não têm permissão legal para trabalhar, conforme dados do Departamento da Agricultura de 2022.

O governo Trump justifica as operações destacando o alto custo financeiro para o setor público e os impactos na segurança nacional causados pela presença de imigrantes sem documentação legal.