Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro após voto de Moraes?

O ministro Alexandre de Moraes inicia nesta terça-feira uma nova etapa no julgamento da ação penal referente ao plano golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator, seu voto abre a chance para que os demais ministros comentem sobre a provável condenação de Jair Bolsonaro e mais sete acusados de arquitetar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.

A sequência dos votos, depois do de Moraes, será pelos ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se o colegiado decidir pela culpa dos envolvidos, a Turma avançará para o próximo momento: o debate da dosagem das penas, ou seja, definir o tempo de prisão para cada crime imputado.

Só depois desse processo o Supremo emitirá a decisão final, que poderá ser condenação ou absolvição dos réus.

O voto de Moraes está previsto para ser apresentado no início da sessão e deve tomar todo o dia. Espera-se um pronunciamento detalhado, com declarações claras sobre a importância da defesa da democracia e a responsabilização de ações golpistas. Fontes do STF indicam que sinais desse voto foram dados na fala inicial do ministro durante a abertura do julgamento.

Alexandre de Moraes ressaltou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, mensagem que foi vista como uma resposta àqueles que defendem o perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em nome da “pacificação” do país.

— A História mostra que a impunidade, a omissão e a covardia não são caminhos para a paz. O que parece mais fácil, que é a impunidade e omissão, deixa marcas dolorosas na sociedade — afirmou Moraes.

O ministro também repudiou tentativas de interferência externa no julgamento e afirmou que a “soberania nacional” não será “desrespeitada, negociada ou forçada”. A Procuradoria-Geral da República responsabiliza Bolsonaro por liderar uma tentativa de ruptura da democracia após a derrota nas eleições de 2022.

Na fala que durou uma hora e quarenta minutos, Moraes destacou que a estabilidade depende do respeito à Constituição, do cumprimento das leis e do fortalecimento das instituições.

— A sociedade e as instituições brasileiras mostraram sua força e resistência, apesar da polarização ainda existente — disse ele antes de iniciar a leitura do relatório do caso.

Nos dois primeiros dias do julgamento, foram apresentadas além da fala de Moraes, o relatório do processo, a acusação da Procuradoria-Geral e as defesas dos acusados. Os advogados afirmaram que seus clientes, incluindo Bolsonaro, não participaram dos atos golpistas, questionaram a veracidade da delação de Mauro Cid e defenderam que apenas imaginar um golpe não deveria ser punível.