Nova emenda propõe quarentena de 4 anos para diretores do Banco Central

Menos de 24 horas após o Banco Central comunicar a rejeição da fusão entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma proposta de emenda à PEC 65, que garante autonomia financeira, administrativa e orçamentária ao Banco Central.

A proposta da senadora é estender o tempo de quarentena para ex-dirigentes da instituição de seis meses para quatro anos. Durante esse período, os ex-dirigentes receberiam salário integral apenas no primeiro ano. A PEC, que tem apoio da liderança do BC e desperta divergências entre servidores e governo, aguarda decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovada, a regra valerá para ex-presidentes e diretores que deixarem o Banco Central e atuarem em atividades regulamentadas, supervisionadas ou fiscalizadas pela autarquia, inclusive em empresas que passaram por intervenção ou liquidação sob a supervisão do BC. A medida também abrangeria consultorias ou atividades de lobby relacionadas a essas entidades.

Soraya Thronicke acredita que a prática conhecida como ‘porta giratória’, na qual ex-funcionários reguladores migram rapidamente para o setor privado, pode gerar conflitos de interesse, uso indevido de informações privilegiadas e comprometer a confiança na atuação do Banco Central.

Além disso, a senadora defende que o Senado deveria ter autoridade para demitir membros da alta direção da autarquia, pois atualmente pode apenas sabatiná-los e aprová-los, mas não removê-los, mesmo em casos de conduta imprópria.

Soraya alerta que a independência do Banco Central deve proteger os interesses da população, não de grupos financeiros poderosos, e critica o que chama de “porta giratória vergonhosa” que transforma a autarquia em trampolim para cargos em grandes bancos privados, onde informações e contatos valiosos são negociados.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou que a PEC só será debatida quando houver consenso, e que a prioridade do governo sobre o tema ainda é incerta. A decisão do BC sobre a fusão Master-BRB foi considerada técnica, e deve ser detalhada posteriormente.

A emenda da senadora tem conteúdo semelhante ao do Projeto de Lei Complementar 144, apresentado em 2024 pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que argumenta que aumentar a quarentena reduz conflitos de interesse após o mandato e valoriza a imagem do Banco Central.