Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda fácil

O ex-presidente Jair Bolsonaro será condenado se a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o considerar culpado pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.

Como o colegiado é composto por cinco ministros, a decisão exige ao menos três votos favoráveis à condenação para que ela seja válida.

Até o início do quarto dia do julgamento, o placar parcial era de 2 a 0 a favor da condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus.

Os ministros Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, e Flávio Dino já votaram. Aproximadamente às 12h40, o ministro Luiz Fux ainda fazia a leitura de seu voto, e depois ainda seriam ouvidos os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

O maior desafio do grupo será chegar a um acordo sobre a dosimetria das penas. Espera-se que as condenações fiquem entre 25 e 30 anos de prisão, uma medida intermediária entre o que a Procuradoria-Geral da República solicitou e os pedidos das defesas.

Após o término do julgamento, Bolsonaro poderá permanecer preso. Se for decretado o início imediato da pena, o colegiado decidirá se ele continuará cumprindo prisão domiciliar ou será transferido para a penitenciária da Papuda, em Brasília.

Normalmente, no STF, o condenado aguarda em liberdade até que todos os recursos sejam julgados, o chamado trânsito em julgado. Contudo, como Bolsonaro já está em prisão domiciliar para evitar fuga e obstrução das investigações, não faria sentido liberá-lo enquanto os recursos ainda são analisados.

Além do ex-presidente, também são réus importantes:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.