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STF continua julgamento de Bolsonaro com voto de Fux

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento que poderá resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores envolvidos num esquema para tentar anular os resultados das eleições de 2022.

Na manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, terceiro a apresentar seu voto, defendeu a anulação do processo relacionado à trama golpista. À tarde, ele continuará a leitura de seu voto.

Embora o ministro tenha apresentado voto divergente, o cenário inicial aponta para a condenação com dois votos a zero. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Na sessão anterior, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os envolvidos.

A definição das penas será anunciada ao final da votação sobre a culpabilidade dos réus. Caso sejam condenados, as punições podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

A decisão final será tomada com a maioria de três votos entre os cinco ministros que compõem o colegiado.

Quem são os acusados?

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
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