Como acompanhar o julgamento de Bolsonaro no STF ao vivo

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados no STF foi retomado nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição do ex-presidente. A sessão está sendo transmitida ao vivo no canal do YouTube da TV Justiça.

Como está o andamento do julgamento de Bolsonaro no STF?

Até o final da terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente e dos demais réus. Ainda faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.

Acompanhe a transmissão ao vivo no canal do YouTube da TV Justiça.

Bolsonaro será preso se for condenado?

Se houver condenação, Bolsonaro e os demais poderão recorrer na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Esse recurso, chamado embargo de declaração, serve para esclarecer pontos da decisão, mas raramente altera o resultado.

Dependendo do resultado, pode ser solicitado um recurso chamado embargos infringentes, que levaria a discussão ao plenário do STF. Entretanto, esse recurso só é possível quando dois ministros votam pela absolvição, o que aliados de Bolsonaro consideram improvável.

Duração do julgamento

Na primeira semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus fizeram suas alegações iniciais nos dias 2 e 3 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes pediu sessões extras, restando ainda quatro dias para o julgamento distribuídos em sete sessões.

Datas e horários das sessões

• 10 de setembro: 9h
• 11 de setembro: 9h
• 11 de setembro: 14h
• 12 de setembro: 9h
• 12 de setembro: 14h

Leitura do relatório

Após o início do julgamento, o relator lê o relatório, que é preparado após as alegações finais. Nessa etapa, o ministro Alexandre de Moraes resumiu os principais pontos da acusação da PGR e dos argumentos das defesas.

Alegação da PGR

Em julho, a PGR pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito à força, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.

O deputado federal Alexandre Ramagem foi excluído da acusação pelos crimes cometidos após o início de seu mandato, devido à suspensão do processo para esses casos.

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o principal organizador e maior beneficiário das ações contra o Estado Democrático de Direito, agindo sistematicamente durante seu mandato e após ser derrotado nas eleições para incitar a insurreição e desestabilizar a democracia.

Defesas dos réus

As defesas negam as acusações e pedem absolvição. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu sua inocência e, caso condenação, que a pena seja no máximo de dois anos. Os advogados de Jair Bolsonaro contestam a falta de provas que o envolvam diretamente.

Apresentação dos votos

Depois das alegações, o relator apresenta seu voto. Após isso, ocorre o debate entre os ministros, previsto para começar a partir de terça-feira (9).

A ordem dos votos é: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e por último o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Para absolver ou condenar, é necessário maioria de três ministros. Recursos podem ser apresentados dentro do próprio STF.

Quem são os réus?

Além de Jair Bolsonaro, são réus: o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Quais crimes são imputados?

Os acusados são apontados pela PGR como responsáveis pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio público, além de deterioração de patrimônio protegido. No caso do deputado Alexandre Ramagem, a acusação relacionada a danos e ameaças foi suspensa pela Câmara durante o seu mandato, pois as supostas ações ocorreram após sua diplomação.