Ministros do STF aguardam voto forte de Cármen Lúcia contra Fux

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam um voto contundente da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira, que sirva como contraponto ao posicionamento do ministro Luiz Fux. Durante toda a quarta-feira, Fux apresentou seu voto, no qual afirmou não ter identificado tentativa de golpe nos atos relacionados aos principais envolvidos na trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas.

Para os membros do colegiado, espera-se que a ministra, decana da Primeira Turma, faça um voto totalmente oposto ao de Fux, defendendo com firmeza a democracia. Os colegas acreditam que Cármen Lúcia será precisa, mas sem expor diretamente seu parceiro judicial.

Cármen Lúcia tem um histórico de discursos firmes em defesa da democracia e do Estado democrático de Direito ao longo de sua carreira. Durante o julgamento do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados, classificou os atos de 8 de janeiro como gravíssimos e ressaltou a necessidade de impedir o desmantelamento da democracia no Brasil.

Ao acompanhar a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o objetivo de seu voto é evitar novas tentativas de ruptura institucional no país.

— Para que o Brasil não enfrente novamente uma tentativa de golpe de estado, como já ocorreu em 1937 e 1964, e para que essa máquina de destruir a democracia não continue operando — declarou, acrescentando que a denúncia não é infundada, pois descreve indícios, fatos, circunstâncias, documentos e outros elementos que precisam ser avaliados para confirmar sua veracidade e os tipos penais envolvidos.

Durante seu discurso, a ministra ressaltou que tramas golpistas não ocorrem em um único dia e nem costumam ser formalizadas, mas acontecem através de tentativas contínuas que geram atos e consequências.

— Não havia nada formalizado, pois golpe não se formaliza. Ditadura sobrevive da repressão, não apenas contra a sociedade e a democracia, mas também contra pessoas verdadeiras que são torturadas e mutiladas — disse Cármen Lúcia, destacando que os eventos que antecederam os atos golpistas de 8 de janeiro não podem ser minimizados.

A ministra também lembrou os meses seguintes à eleição de 2022, quando era membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e destacou que naquela época já se percebiam sinais de que o ex-presidente não aceitava pacificamente o resultado eleitoral.

— Não se pode afirmar que ocorreu sem violência. A violência aconteceu e não foi algo ocasional ou passageiro, ocorrendo naquele final de semana — afirmou.

Nesta quarta-feira, Fux afirmou que o crime de abolição violenta não abrange punição para aglomerações desorganizadas que não têm mínima organização ou coordenação para afetar o funcionamento dos Poderes constituídos.

— Não se pode aplicar este artigo pela ausência de tentativa de derrubada do governo legitimamente estabelecido.

Ele também destacou que a legislação não prevê punição para declarações inflamadas:

— O crime mencionado não abrange manifestações críticas aos Poderes constitucionais; não se pode punir bravatas proferidas por agentes políticos contra membros de outros Poderes, por mais condenáveis que sejam.

Além do termo “bravatas”, Fux qualificou os ataques contra as instituições como desabafos, reações de perdedores, ou declarações exaltadas.