Cármen Lúcia pode decidir condenação de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-colegas, integrantes do Núcleo 1 do plano golpista.

Eles são acusados de tentar instaurar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo tendo sido derrotado nas eleições.

Até agora, o placar é de 2 votos a favor da condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela culpa na última terça-feira (9). Já o ministro Luiz Fux – cujo voto durou treze horas, incluindo intervalos – votou pela absolvição.

O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Espera-se que ela confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando assim a maioria.

Essa previsão se baseia em posicionamentos anteriores da ministra, especialmente durante o recebimento da denúncia em março, quando fez um voto severo contra o esquema golpista.

Já há maioria para condenação em relação a dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente de ordens de Bolsonaro e delator do grupo, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Assim como Moraes e Dino, Fux também os considerou culpados pelo crime de atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição de outros cinco réus, divergindo dos votos de Moraes e Dino. Portanto, o placar está em 2 a 1 pela condenação para:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Antes de votar pela absolvição, Fux pediu a anulação completa do processo, alegando que a Suprema Corte não teria a competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados atualmente possui foro privilegiado. Neste aspecto, ele discordou de Moraes e Dino, que afirmaram que a Primeira Turma é competente para o julgamento.

Crimes

Todos os acusados são processados por organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, ameaça grave e dano a patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal. Parte das acusações contra ele, relacionadas a fatos posteriores à sua diplomação, foi suspensa. Ele responde apenas por três dos cinco crimes inicialmente atribuídos.

Essa suspensão, aprovada pela Câmara e confirmada pelo Supremo, abrange os crimes de dano qualificado pela violência, ameaça grave, contra o patrimônio da União, causado durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.