Voto longo de Fux chama atenção, mas não supera recorde do Mensalão

Com duração superior a 13 horas, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um dos votos mais extensos da história da Corte, porém não alcançou o recorde estabelecido durante o julgamento do escândalo do Mensalão, em 2012, em que também participou.

Nesse julgamento, o ministro Joaquim Barbosa dedicou 15 horas e 48 minutos para a leitura do relatório que abrangia 38 réus e mais de 1.300 páginas. Seu voto foi dividido em cinco sessões. O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu divergência significativa ao voto de Barbosa, falou por 15 horas e quatro minutos.

Em 2009, o ministro Marco Aurélio Mello votou por mais de seis horas em um caso relacionado à demarcação de uma terra indígena em Roraima. Quase atingindo esse tempo, Alexandre de Moraes, relator da ação penal ligada à trama golpista, expôs suas considerações por cerca de cinco horas.

Fux começou seu voto na manhã de quarta-feira, dia 10. Inicialmente, não havia sessão prevista para a tarde, mas o ministro continuou seu pronunciamento e o julgamento se estendeu até o anoitecer.

O voto de Fux apresentou diversas digressões teóricas e trouxe divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), voto este seguido por Flávio Dino. Para Fux, o processo contra Jair Bolsonaro e seus aliados deveria ser analisado por um tribunal de primeira instância, não pelo STF.

Durante o trâmite na Corte, Fux sustentou que a ação penal deveria ter sido julgada pelo plenário, não por uma das Turmas, e acolheu teses apresentadas pelas defesas, afirmando que houve cerceamento do direito de defesa.

Quanto ao mérito da acusação, ele contestou, por fundamentos teóricos, a aplicação dos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado. Sobre a acusação de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, avaliou que existem elementos para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto, absolvendo os demais réus.

Até o momento, o placar está em 2 a 1 favorável à condenação do núcleo principal. No que diz respeito a Cid e Braga Netto, já existe maioria para condenação, com três dos cinco ministros a favor. O voto de Fux, que divergiu de suas próprias decisões anteriores relacionadas ao evento de 8 de Janeiro, surpreendeu as defesas dos réus e gerou repercussão nas redes sociais entre os apoiadores de Jair Bolsonaro.

O julgamento será retomado a partir das 14h de quinta-feira, dia 11, com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguido pelo voto de Cristiano Zanin. As sessões estão previstas até sexta-feira, dia 12.