Bolsonaro: condenado ou absolvido? Confira a votação no STF

Retomada do Julgamento no STF

O julgamento que envolve Bolsonaro e mais sete réus será retomado nesta quinta-feira (11) no STF, com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin. Até agora, o placar está 2 a 1 a favor da condenação do ex-presidente da República.

Na terça-feira passada, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Contudo, ontem, o ministro Luiz Fux discordou e votou pela absolvição de Bolsonaro e dos outros envolvidos.

Voto do Ministro Flávio Dino

Ao votar, o ministro Flávio Dino afirmou que Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto foram os líderes da tentativa golpista. Também destacou que a Constituição proíbe anistia para crimes contra a democracia, e rebateu críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes.

“Bolsonaro e Braga Netto tinham total controle sobre os eventos registrados nos autos”, declarou o ministro Dino.

Ele defende penas mais brandas para os ex-ministros e generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e para o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Segundo ele, existe diferença na culpabilidade dos envolvidos, sendo alta para Bolsonaro e Braga Netto, e menor para os demais citados.

Voto do Ministro Alexandre de Moraes

No seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou um golpe de estado após a eleição presidencial de 2022.

“Jair Messias Bolsonaro foi a liderança da estrutura criminosa que usou recursos do governo federal e das Forças Armadas para um projeto autoritário de poder”, declarou Moraes, destacando a participação de pessoas de alto escalão do governo.

As penas máximas para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão, e o tamanho da punição será definido após a manifestação de todos os ministros. Haverá possibilidade de recurso em caso de condenação.

Moraes também ressaltou que os atos preparatórios foram violentos e resultaram nos eventos de 8 de janeiro, que não ocorreram espontaneamente.

Próximos Votos

Ministra Cármen Lúcia

A próxima a votar será a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela integra a Corte desde 2006, indicada pelo presidente Lula no primeiro mandato, e passou a integrar a Primeira Turma em 2021. Atualmente, é a única mulher no plenário do STF.

Ministro Cristiano Zanin

O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Nomeado em 2023 por indicação do presidente Lula, a quem defendeu como advogado, ganhou destaque pela atuação em processos criminais envolvendo Lula, especialmente durante a Operação Lava Jato.

Antes de sua indicação, Zanin tinha experiência em Direito Processual e Empresarial, e notórias vitórias na defesa do ex-presidente o projetaram como uma das principais figuras da advocacia no país.