stf retoma julgamento da trama golpista com voto decisivo de cármen lúcia

Com o placar de 2 a 1 a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da trama golpista nesta quinta-feira (11), com a ministra Cármen Lúcia devendo apresentar seu voto.

Espera-se que o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, também se manifeste durante a sessão. A expectativa é que a análise do caso termine na sexta-feira, quando será discutida a dosimetria das penas para os réus condenados.

Ministros da Primeira Turma aguardam um voto firme de Cármen Lúcia, que deve se posicionar de forma contrária ao ministro Luiz Fux, que defendeu a ausência de tentativa de golpismo por parte dos principais envolvidos, incluindo Bolsonaro.

Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, provavelmente apresentará um voto contundente em defesa da democracia, evitando comprometer seus colegas de trabalho.

Além de Bolsonaro, estão na lista de réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros da Justiça Anderson Torres, do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e da Casa Civil Walter Braga Netto, além do tenente-coronel Mauro Cid.

Para Cid e Braga Netto, já existe maioria na Turma para condená-los pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, embora o placar seja 2 a 1 nos demais crimes imputados.

Votos e posicionamentos divergentes

O ministro Luiz Fux apresentou um voto que durou 11 horas e meia, defendendo a inocência de Bolsonaro e fazendo uma abertura para que o ex-presidente seja absolvido. Com isso, o placar está 2 a 1 a favor da condenação.

Fux considerou que não há evidências suficientes para ligar Bolsonaro diretamente aos atos golpistas do 8 de janeiro e argumentou que responsabilizar o ex-presidente por esse crime seria criar precedente perigoso para a responsabilização política.

O ministro ressaltou que os ataques feitos por Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral não configuram tentativa de golpe, destacando que a simples defesa para mudança do sistema eleitoral não constitui narrativa subversiva.

Outras defesas e acusações

A defesa de Bolsonaro alegou não haver provas concretas ligando-o à trama golpista, negando qualquer envolvimento com planos como o Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de autoridades e os atos de 8 de janeiro.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, enquanto Dino manifestou que certos réus tiveram participação menor, defendendo penas menores para alguns deles.

Acusações do relator

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, qualificou Bolsonaro como líder da organização criminosa que tentou se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Moraes listou vários atos executórios que comprovam a tentativa de golpe, inclusive ataques às urnas eletrônicas e deslegitimação das instituições.

Além disso, o ministro destacou que as Forças Armadas deram apoio a esse projeto autoritário, o que historicamente, no Brasil, esteve relacionado a golpes e regimes autoritários.

Moraes também mencionou evidências de planejamento e coordenação dessas ações criminosas por parte dos réus.

Contexto e importância do julgamento

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, houve uma conspiração para reverter o resultado das eleições, contrariando a Constituição, com apoio parcial de militares. O julgamento deste processo é um marco, pois pode levar pela primeira vez à prisão de membros das Forças Armadas por atentado à democracia.

Os réus negam as acusações.

Implicações políticas

Mesmo antes do resultado final, alas da direita já discutem candidaturas para 2026, com debates sobre possíveis substitutos para Bolsonaro, que está inelegível e poderá ficar preso, impossibilitando sua participação nas eleições.

Governadores da direita têm lançado pré-candidaturas, enquanto integrantes do Centrão avaliam a necessidade de união da direita para evitar fragmentação nas próximas eleições.