STF reinicia julgamento de Bolsonaro; voto de Cármen Lúcia esperado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar o processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos por uma conspiração golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A próxima votação será feita pela ministra Cármen Lúcia.

Caso a ministra vote pela condenação do ex-presidente e seus parceiros, o grupo terá maioria com 3 votos a favor e 1 contra para considerar os acusados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de destruição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano agravado por violência e ameaça grave, além de dano ao patrimônio protegido.

A única exceção é o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos crimes mencionados, conforme prevê a Constituição.

Nas sessões anteriores, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux discordou e absolveu Bolsonaro e cinco outros acusados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de tentativa de aniquilação do Estado Democrático de Direito, o que já garante maioria para esses dois réus.

O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, será o último a votar. Depois do voto de Zanin, o tribunal passará para a fase de dosagem das penas, onde será definido o tempo de prisão para os condenados.

Lista dos acusados

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-assessor especial de Bolsonaro.