STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado por tentativa de golpe e outros delitos, ao liderar um esquema para se manter no poder. É a primeira vez no Brasil que um ex-presidente recebe esta condenação.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduziu o voto que levou à condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano agravado por violência e grave ameaça, além de dano ao patrimônio protegido.

Bolsonaro encontra-se inelegível e em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Moraes.

Também foram condenados sete aliados de Bolsonaro pelos mesmos crimes, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, que foi sentenciado apenas por parte das infrações, beneficiado por suspensão de algumas acusações.

Após três dias, os ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator na condenação. Já o ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo o ex-presidente e a maior parte dos aliados de quase todos os crimes, condenando apenas dois réus por tentativa de derrubada violenta do regime democrático.

O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, reforçou que os réus integraram uma organização criminosa com o propósito de romper a ordem democrática, usando inclusive apelos às Forças Armadas.

Iniciou-se então a definição das penas para os envolvidos, com previsão de anúncio primeiro pelo relator e depois pelos demais ministros. A execução da prisão dependerá da análise dos recursos apresentados.

Quem são os condenados?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e segurança no Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Resumo dos votos

• Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus em todos os crimes acusados.
• Luiz Fux votou pela absolvição da maioria dos acusados, exceto Mauro Cid e Braga Netto, que foram condenados apenas pela tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático.