STF libera Cid após acordo de delação premiada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder liberdade a Mauro Cid, ex-assistente do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em um processo relacionado a um esquema golpista. Cid, que havia sido sentenciado a dois anos de prisão, teve direito ao regime aberto, conforme proposto pelo ministro relator Alexandre de Moraes após a análise das penas dos envolvidos no caso.

O relator destacou que a colaboração de Cid, por meio da delação premiada, foi significativa e merece reconhecimento.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos ministros presentes na sessão.

Decisões sobre os demais réus

Na mesma sessão, por quatro votos a um, o colegiado condenou Bolsonaro, Cid e outros seis acusados por envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de derrubada violenta da ordem democrática, golpe de Estado, dano agravado por violência e ameaça grave, além de dano ao patrimônio histórico.

O único réu que recebeu uma sentença diferenciada foi o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que foi condenado apenas por organização criminosa armada, tentativa de derrubada da democracia e golpe de Estado. Na condição de deputado federal, Ramagem teve algumas acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes inicialmente atribuídos pelo Ministério Público.

Lista dos acusados

• Jair Bolsonaro – ex-presidente;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-assistente do ex-presidente.

(Informações em atualização.)