Itamaraty responde a Rubio e reafirma autonomia do judiciário

O Palácio Itamaraty emitiu uma declaração nesta quinta-feira (11) em relação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, contestando uma declaração anterior do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio (foto, à direita). O político dos Estados Unidos referiu-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma caça às bruxas e indicou a possibilidade de novas sanções contra o Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou nas redes sociais: “O sistema judiciário brasileiro avaliou os primeiros réus da tentativa frustrada de golpe de Estado com a independência assegurada pela Constituição de 1988, garantindo amplo direito de defesa. As instituições democráticas do Brasil mostraram sua resposta diante do comportamento golpista.”

O MRE continuou declarando: “Reafirmamos nosso compromisso com a soberania do Brasil contra ameaças e intervenções externas, independentemente da origem. Comentários como o do secretário americano, Marco Rubio, que questiona a legitimidade das autoridades brasileiras e ignora as evidências e provas substanciais do processo, não vão abalar nossa democracia.”

Durante sua postagem nas redes sociais, Rubio afirmou haver perseguição ao ex-presidente Bolsonaro e mencionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo no STF. Escreveu “As perseguições políticas do violador dos direitos humanos Alexandre de Moraes, já sancionado, continuam, visto que ele e outros integrantes do Supremo decidiram por manter a prisão injusta do ex-presidente Bolsonaro. Os Estados Unidos agirão de forma apropriada contra essa perseguição.”

Além disso, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou sobre a decisão que condenou Bolsonaro. Em resposta a jornalistas, Trump demonstrou surpresa com o veredicto, segundo a agência de notícias Reuters.

No final de julho, os EUA aplicaram sanções previstas na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, uma medida usada para penalizar supostos infratores de direitos humanos no exterior, que inclui bloqueio de bens e empresas nos Estados Unidos. O Brasil também está sujeito a sanções comerciais desde agosto, com tarifas de 50% sobre certas exportações brasileiras para o mercado americano.

A decisão histórica do STF que condenou um ex-presidente da República por tentativa de golpe e tentativa de dissolver o Estado Democrático de Direito teve destaque na imprensa internacional.

Conforme a sentença do STF, Bolsonaro deverá cumprir uma pena de 27 anos e três meses em regime fechado.