Itamaraty defende independência do Judiciário contra críticas de Rubio

O Palácio Itamaraty divulgou uma nota nesta quinta-feira (11) em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e à declaração feita anteriormente pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Rubio criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-a como uma “caça às bruxas” e insinuou possíveis sanções contra o Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que “o Judiciário brasileiro agiu com a independência prevista na Constituição de 1988, julgando os primeiros envolvidos na tentativa fracassada de golpe de Estado, assegurando amplo direito de defesa. As instituições democráticas do país deram sua resposta contra o golpismo”.

O órgão também declarou que continuará a proteger a soberania nacional contra quaisquer formas de agressão e interferência externa, independentemente da origem. Ameaças como a feita por Marco Rubio, que desconsidera os fatos e as provas apresentadas, não abalarão a democracia brasileira.

Nas redes sociais, Rubio acusou o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, de liderar perseguições políticas contra Bolsonaro e afirmou que os Estados Unidos responderão adequadamente a essa situação.

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, também comentou a condenação e expressou surpresa com o desfecho do julgamento, conforme noticiado pela agência Reuters.

Recentemente, o governo americano aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que tem o objetivo de punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outras consequências, essa medida inclui o bloqueio de bens e empresas vinculadas aos sancionados nos Estados Unidos. Além disso, o Brasil enfrenta tarifas comerciais elevadas desde agosto, afetando parte das exportações ao mercado americano.

A condenação inédita de um ex-presidente por tentativa de golpe e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito teve ampla repercussão internacional.

Conforme decisão do STF, Bolsonaro foi sentenciado a cumprir 27 anos e três meses em regime fechado.