Bolsonaro é condenado: Quais os próximos passos?

Após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL) será enviado imediatamente para a prisão? Quais as chances de anistia no Congresso?

Estas são as dúvidas mais relevantes após o julgamento histórico do ex-presidente, sentenciado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro será preso imediatamente?

Bolsonaro, de 70 anos, só irá para a prisão após o trânsito em julgado, explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O STF informou que a ata do julgamento deve ser homologada em uma audiência da Primeira Turma prevista para 23 de setembro. Em seguida, os ministros têm até 60 dias para depositar seus votos, e então sai o acórdão, que compila todas as decisões do processo.

A defesa terá cinco dias para apresentar recursos.

Os advogados do ex-presidente já anunciaram que vão recorrer, inclusive em instâncias internacionais.

Segundo Bottino, a defesa pode tentar recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, embora essa estratégia tenha baixa probabilidade de sucesso.

Com prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares, Bolsonaro pode tentar cumprir a pena em casa, alegando problemas de saúde.

Ele sofre sequelas de uma facada na barriga sofrida em 2018 e passou por várias cirurgias.

Em maio, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) conseguiu cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde, apesar da condenação de mais de oito anos por corrupção.

Há possibilidade de anistia?

O grupo bolsonarista pretende unir esforços no Parlamento para aprovar um projeto de anistia que beneficie Bolsonaro, declarou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O deputado Zucco (PL-RS) afirmou que o projeto deve ser votado na próxima semana.

Para aprovação, dependerá do apoio dos partidos de centro-direita, que já demonstram reservas.

Se aprovada, a anistia seria certamente vetada pelo presidente Lula e poderia ser levada ao STF.

Ministros do STF já indicaram que perdão em crimes contra a democracia é inconstitucional.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, “Não cabe anistia pelo Congresso nem perdão judicial pelo Judiciário em crimes contra a democracia”.

Quem poderá substituir Bolsonaro nas eleições?

Antes da condenação, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral eletrônico. Ainda assim, acreditava que poderia reverter a inelegibilidade e se candidatar em 2026.

Seus aliados evitam falar em sucessão.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou: “Não temos outro plano além do Presidente Bolsonaro, ele é o plano A, B e C”.

Nos bastidores, destaca-se o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, como possível líder conservador futuro.

Ex-militar e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio endureceu seu discurso e pediu indulto para o ex-presidente caso seja eleito para o Palácio do Planalto.

Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comenta que os temas golpe e anistia podem afastar eleitores que não são radicais.

A condenação beneficia a esquerda?

Pesquisa recente do Instituto Datafolha aponta que a aprovação do governo Lula subiu de 29% para 33%, embora a rejeição ainda seja alta (38%).

Lula, de 79 anos, se posiciona como defensor da soberania nacional, em contraponto a sanções comerciais impostas por Donald Trump devido ao julgamento contra Bolsonaro.

Apesar de ter sinalizado interesse em reeleição, em entrevista à TV Bandeirantes nesta quinta-feira, Lula disse: “Ainda não decidi se vou concorrer”.