stf quer concluir casos da trama golpista até 2025, mas emendas parlamentares complicam

Após condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta nos próximos meses novos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, a provável prisão do ex-presidente e outras investigações que envolvem o bolsonarismo.

A Corte já projeta uma mudança de foco a partir de 2026, com o intuito de analisar até o fim do ano outros setores da trama golpista e iniciar o ano eleitoral com menos conflitos. A posse do discreto ministro Edson Fachin na presidência do tribunal, que ocorrerá em breve, é vista como um elemento que pode diminuir a tensão.

Porém, integrantes do STF admitem que o curto prazo ainda terá momentos de instabilidade. O caso das emendas, que envolve parlamentares e já causou atritos entre o Congresso e o Judiciário, está sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino. Interlocutores do Supremo esperam que essas investigações ganhem maior destaque até o final do ano.

Na Primeira Turma, que condenou Bolsonaro, está previsto o julgamento do núcleo 4, conhecido como o “grupo da desinformação”, em fase final de alegações.

Em setembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação dos sete acusados de disseminar informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar o discurso golpista. Após as defesas apresentarem seus argumentos, o ministro Alexandre de Moraes poderá iniciar a análise da ação.

Outros processos relacionados a diferentes núcleos da trama também estão próximos da conclusão. Em agosto, Alexandre de Moraes estabeleceu prazos para que a Procuradoria e as defesas apresentassem argumentos nos casos envolvendo grupos conhecidos como “kids pretos” e o núcleo “operacional”.

O ex-ministro Celso de Mello destaca que o STF já superou desafios históricos, demonstrando “dignidade institucional” para cumprir sua missão constitucional.

O futuro julgamento dos processos acontecerá com Fachin na presidência, que assume o cargo no lugar de Luís Roberto Barroso, com Moraes como vice. Essa dupla já trabalhou junta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Conhecido por sua postura institucional e reservada, Fachin deve buscar retirar o Supremo do centro das atenções e renovar a relação com o Congresso, tarefa considerada difícil mas possível.

Há expectativa de que Fachin lidere a criação de um código de conduta para magistrados, visando o fortalecimento da ética judicial.

O professor de Direito Constitucional Rubens Glezer, da FGV-SP, acredita que o novo presidente do STF pretende levar o tribunal a uma atuação mais normalizada, reduzindo sua interferência na política e debatendo o uso excessivo de decisões individuais. Contudo, ele destaca os desafios e a necessidade de apoio entre os ministros para implementar reformas.

Antes da fase mais tranquila, eventos como o indiciamento do deputado Eduardo Bolsonaro por coação a autoridades e a possível prisão do ex-presidente podem provocar tensões.

O ex-presidente do STF Ayres Britto ressalta que as investidas contra o Supremo fazem parte do processo e que oposição, ameaças e insatisfação continuarão neste período.

Também estão no horizonte potenciais sanções internacionais a ministros, além de conflitos com o Congresso por temas como anistia, emendas parlamentares e o mandato do deputado Alexandre Ramagem. Apesar dos esforços de parte da oposição para avançar na anistia, autoridades do STF reforçam que não há perdão constitucional para crimes contra a democracia.

Um ponto de atenção para o futuro é a nova dinâmica da Primeira Turma. O voto dissidente do ministro Luiz Fux durante o julgamento da trama golpista sinaliza um distanciamento que deve se consolidar, com frequência de placares favoráveis à condenação dos réus.

O posicionamento de Fux pode fortalecer argumentos da defesa de Bolsonaro em futuras instâncias judiciais. Esses desdobramentos devem marcar os próximos meses de análise dos processos da trama golpista no STF.