Hugo Motta tenta resolver impasse sobre anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está realizando encontros com líderes partidários na tentativa de encontrar uma solução para o projeto de anistia relacionado aos eventos de 8 de janeiro. Este tema, que é uma exigência da bancada mais leal ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que poderia beneficiá-lo, tem permanecido indefinido no Legislativo desde o final do ano passado.

Segundo informações próximas a Motta, a anistia na forma desejada pelos bolsonaristas perdeu popularidade e é encarada negativamente pela população. O apoio ao projeto está concentrado quase que exclusivamente na bancada bolsonarista, enquanto os demais partidos não demonstram comprometimento com um texto abrangente, conforme os aliados mais dedicados de Bolsonaro gostariam.

Fontes ligadas ao presidente da Câmara indicam que a defesa da anistia tem impactado negativamente a imagem do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem intensificado esforços para apoiar a medida. Inicialmente, ele planejava deslocar-se a Brasília para articular a favor do projeto, mas acabou desistindo.

Paralelamente, Motta tem reforçado o diálogo com o governo. Recentemente, ele reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participou de eventos no Palácio do Planalto, além de manter contato com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Mesmo com essas movimentações, membros do Centrão, especialmente do PP e do União Brasil, que lideram junto ao PL de Bolsonaro a tramitação da anistia, acreditam que o projeto pode avançar. Há a expectativa de articular um consenso para aprovar um texto.

Contudo, ainda há discordâncias entre os bolsonaristas mais radicais e outros parlamentares acerca do teor do projeto. Alguns integrantes do PL desejam que a anistia recupere a elegibilidade de Bolsonaro, enquanto setores do Centrão preferem aprovar uma versão que o exclua das eleições, mas que anule sua condenação relacionada à trama golpista.

De outro lado, a equipe política do governo atua para impedir que a anistia prospere na Câmara. A principal estratégia é evitar que o pedido de urgência, que acelera a votação, seja pautado. Embora esperem um cenário em que a pressão do bolsonarismo e parte do Centrão possa levar essa pauta ao plenário, o governo já se prepara para derrotar a urgência, evitando que ela atinja os 257 votos necessários.

O propósito é sepultar o projeto rejeitando a urgência, caso a oposição insista em sua votação.

O projeto que a bancada bolsonarista utiliza como base foi inicialmente proposto pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e teve seu relatório apresentado no ano passado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Apesar de ter as assinaturas para requisitar a urgência, Motta tem resistido em nomear um relator e avançar nas negociações.

Mesmo que governistas admitam a possibilidade da pauta avançar e de um relator ser designado esta semana, acreditam que é possível formar maioria para rejeitar a urgência e barrar o projeto desde sua fase inicial.

Na reunião de líderes, em que a anistia será discutida, também está prevista a solicitação para que o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil seja pautado na próxima semana. Esta proposta visa disputar prioridade com a anistia, buscando apoio popular e demonstrando que a discussão sobre a anistia tem atrapalhado medidas populares. O pedido foi feito diretamente a Motta, mas a definição da data depende de acordo com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relator do texto.

Outro tema que pode ser abordado é a PEC da Blindagem, que propõe limitar investigações contra parlamentares. Apesar da falta de consenso sobre a anistia, a liderança da Câmara busca enviar mensagens ao Judiciário, sobretudo diante das investigações contra parlamentares por suspeitas de desvios de emendas.

Governistas também pretendem discutir a Medida Provisória do Setor Elétrico, parte do pacote eleitoral de Lula que pode reduzir a conta de luz. O texto precisa ser votado na terça-feira para não perder validade.

Uma alternativa para enfraquecer o debate sobre uma anistia ampla é discutir versões mais moderadas. Um projeto do deputado Fausto Pinato (PP-SP) propõe anistiar apenas os manifestantes de 8 de janeiro, excluindo Bolsonaro do benefício. O líder do Podemos, Rodrigo Gambale (SP), está buscando assinaturas para acelerar a tramitação deste projeto, mas ainda não há apoio suficiente para que ele ganhe urgência.