Motta avalia nova versão da PEC da Blindagem e busca anistia alternativa

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para retomar a votação da PEC da Blindagem, agora com uma proposta diferente da defendida pelo Centrão. Segundo esse novo modelo, o Congresso não teria autoridade para impedir a abertura de investigações contra deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, apenas os parlamentares teriam decisão final sobre o início da ação penal contra um colega.

Os apoiadores dessa nova proposta acreditam que a alteração pode reduzir resistências internas e no Judiciário, após semanas de impasse. A expectativa é que a medida seja votada ainda nesta terça-feira (16).

Simultaneamente, Motta busca definir a votação da anistia destinada aos investigados pelos eventos de 8 de janeiro.

Na reunião de líderes desta terça, o presidente da Câmara debate a melhor forma de conduzir o tema. A proposta inicial inclui levar ao plenário o pedido de urgência do projeto apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

A equipe próxima a Motta considera que esse pedido de urgência pode ser rejeitado, abrindo espaço para a tramitação de outra versão que está em discussão no Senado.

Essa versão senatorial, relatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), propõe penas reduzidas para crimes contra a democracia, sem conceder anistia. O texto é considerado mais equilibrado e com maiores chances de ser aprovado em comparação ao projeto da Câmara.

Substituição de relator

Para avançar com a PEC, Motta substituiu o relator: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado próximo de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Lafayette mostrava resistência em incluir no texto que a Câmara teria que referendar condenações.

Em encontro no final de agosto, Lafayette informou aos líderes que não queria assumir o desgaste sozinho, o que motivou sua saída. Cajado entra com a missão de apresentar uma versão mais concisa e aceitável, que possa reunir apoios e levar a PEC ao plenário sem aumentar a tensão com o STF.

Resistências e avaliações

Mesmo com a mudança, o futuro da proposta permanece incerto. Líderes de centro e oposição acreditam que a votação pode ocorrer ainda esta semana. Já aliados próximos a Motta consideram que ele pode optar por evitar confronto direto com o Supremo neste momento, diante dos atritos recentes entre os Poderes.

Enquanto negocia a PEC, o presidente da Câmara também ajusta sua estratégia sobre a anistia. A decisão de pautar o regime de urgência do projeto de Sóstenes é vista como uma manobra tática: se rejeitada, abrirá caminho para discutir a versão elaborada por Alcolumbre.

Diferentemente do texto defendido pela ala bolsonarista, a proposta do Senado é moderada, limita os beneficiários e busca evitar veto do Supremo. Recentemente, Motta indicou a líderes oposicionistas que o modelo defendido pelos bolsonaristas dificilmente teria votos favoráveis na Câmara.