Fachin e Moraes convidam Lula para assumir comando no STF

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para a cerimônia de posse na liderança da Corte, marcada para 29 de setembro.

O encontro aconteceu presencialmente no Palácio do Planalto, onde os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Posições na Corte

No mês anterior, Fachin e Moraes foram escolhidos para assumir a presidência e a vice-presidência do STF, respectivamente.

A eleição foi realizada simbolicamente pelo plenário do Supremo. Atualmente, Fachin ocupa o cargo de vice-presidente e, conforme o critério de antiguidade, deve assumir a presidência. Segundo o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte.

O presidente eleito substituirá Luís Roberto Barroso, que concluirá seu mandato de dois anos.

Perfil dos ministros

Edson Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse no Supremo em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), ele construiu sua carreira jurídica no Paraná, formando-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Durante seu trabalho no STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas, que resultou na adoção de medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, relator dos processos penais ligados à trama golpista, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi empossado no Supremo em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo naquele ano.

Antes de integrar a Suprema Corte, Moraes ocupou várias funções no governo do estado de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes. Também atuou como ministro da Justiça durante o governo Temer.