Governo planeja reduzir espera do INSS para 45 dias

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está funcionando com o objetivo de diminuir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A intenção é que as solicitações de aposentadoria, pensões e auxílios sejam avaliadas em até 45 dias. A novidade foi comunicada durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Conforme o ministro, o projeto inclui mutirões realizados por servidores em horários extras, inclusive nos finais de semana, com pagamento adicional. O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e a mais pessoas. Precisamos fazer revisões porque esta é uma exigência do TCU e uma obrigação legal para verificar quem mantém o direito ao benefício”, explicou Queiroz.

“Nem sempre a resposta será positiva, pois algumas pessoas podem não ter direito, mas nossa meta é que todas as respostas sejam dadas dentro desse prazo de 45 dias”, acrescentou.

Compensação para vítimas do vírus Zika

O ministro também comentou sobre a indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. O valor da pensão é limitado a R$ 8.157. A medida, já publicada em portaria, beneficia famílias em todo o país.

“Nenhum valor substitui o que foi perdido, mas pode proporcionar uma qualidade de vida melhor para essas crianças e para as mães que dedicam quase todo seu tempo cuidando delas”, afirmou Queiroz.

Ele destacou que o governo está trabalhando em conjunto com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.

Devolução de descontos indevidos

Outro assunto tratado foi a restituição de quantias descontadas equivocadamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

“Estamos informando para que os aposentados que têm direito possam concordar com a devolução pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Cerca de 99% dos beneficiários já receberam o valor devido”, concluiu Queiroz.