Motta vai votar pedido rápido para projeto de anistia sem texto pronto

Pressionado por apoiadores de Bolsonaro e pelo grupo político Centrão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em votação ainda nesta quarta-feira o pedido de votação rápida para o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Há opiniões diferentes na Câmara sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023. A decisão final caberá ao Plenário, que tem autoridade máxima. Por isso, hoje vamos votar o pedido de urgência para um projeto do deputado Marcelo Crivella que trata desse assunto”, afirmou Motta nas redes sociais.

Motta ressaltou que o Brasil necessita de paz e um futuro baseado em diálogo e respeito.

“O país precisa avançar”, acrescentou.

Ele explicou que, se a urgência for aprovada, será designado um relator para elaborar rapidamente um texto substitutivo que tenha amplo apoio no Plenário.

Como presidente da Câmara, Motta destacou que busca conduzir esse debate com equilíbrio e em respeito às regras internas e ao Colégio de Líderes.

A proposta base é o projeto do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que oferece anistia para quem participou de atos antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022, data em que manifestantes ligados a Bolsonaro bloquearam rodovias após sua derrota nas eleições. A escolha do relator deve ocorrer na manhã seguinte.

O anúncio de Motta de colocar o tema em votação é interpretado por seus aliados como um gesto à oposição, mas sem compromisso de analisar o conteúdo do projeto neste momento. A aprovação da urgência permite que o texto seja discutido direto no plenário, sem passar por comissões.

Nos bastidores, acredita-se que Motta quer usar o pedido de urgência como um sinal para a oposição, ao mesmo tempo em que adia a discussão principal para evitar conflito direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o executivo.

Uma das possibilidades é que o Centrão rejeite o pedido, o que reduziria a pressão da oposição sobre o tema.

Urgência como avaliação

Os líderes da Câmara veem a votação da urgência como uma avaliação do cenário político. O próprio Centrão não tem certeza se conseguirá os 257 votos necessários para aprovação. Mesmo com a urgência aprovada, a tendência é que não haja apoio suficiente para o mérito, especialmente se a anistia for ampla, incluindo a restauração da elegibilidade de Bolsonaro e sua liberdade judicial.

Parte da oposição já aceita que a anistia não inclua a restauracão da elegibilidade de Bolsonaro e se concentre apenas na redução de penas. O mérito do projeto será discutido após a votação da urgência.

Ao submeter o pedido à votação, Motta também visa diminuir tensões com o Centrão, que ficou descontente após o PT contrariar a orientação do bloco na PEC da Blindagem. Esse gesto foi visto como uma falta de empenho do governo em proteger o Congresso, levando o bloco a pressionar pela anistia para marcar sua posição frente ao Planalto e ao STF.