Motta indica Paulinho da Força como relator do projeto de anistia

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira (18) que Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade-SP, será o relator do projeto de lei da anistia.

Motta declarou em rede social que está confiante de que Paulinho da Força conduzirá as discussões com equilíbrio.

O projeto trata da anistia para pessoas envolvidas em manifestações políticas e eleitorais entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da lei. A proposta em discussão prevê anistia para todos que participaram ou apoiaram essas manifestações, mesmo por meio de doações, apoio logístico, serviços e publicações em mídias sociais.

O texto exclui da anistia crimes graves como os hediondos, terrorismo e crimes contra a vida.

Paulinho da Força deve apresentar modificações ao projeto original, buscando um texto que tenha o respaldo da maioria dos deputados.

Contexto da anistia

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, organização criminosa e outros crimes. Diversos aliados e manifestantes que atacaram prédios públicos também foram responsabilizados.

O STF concluiu que o ex-presidente tentou forçar os comandantes das Forças Armadas a suspender as eleições de 2022 e as funções do Tribunal Superior Eleitoral, além de planejar a eliminação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.