Alcolumbre tem texto pronto e espera decisão da Câmara sobre anistia

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que possui um texto alternativo pronto em relação ao projeto de anistia proposto pela oposição na Câmara dos Deputados, que visa beneficiar pessoas envolvidas em atos contra a democracia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele indicou que deve apresentar sua versão na próxima semana, mas antes, aguardará o posicionamento da Câmara.

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência do projeto, embora ainda não tenha apreciado o conteúdo principal do texto, que está em fase de alinhamento e terá como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Alcolumbre afirmou que aguarda os próximos passos da Casa:

— Vou esperar primeiro a decisão da Câmara. Meu projeto está pronto, mas aguardarei o que decidiram. Se não houver avanço, tomarei uma decisão na próxima semana — disse o senador.

Apesar da pressão crescente para condenar Bolsonaro e outros aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em atos golpistas, Alcolumbre mantém sua posição contrária a um projeto que conceda anistia ampla e irrestrita.

O STF já sinalizou que poderia barrar uma anistia geral por considerá-la inconstitucional. A proposta ganhou força recentemente com negociações no Centrão, que vê a possibilidade de Bolsonaro apoiar futuros candidatos presidenciais, caso haja um acordo nacional favorável aos acusados de atentados contra as instituições democráticas.

Uma das alternativas em discussão no Senado é alterar o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, unificando-o com a tipificação de tentativa de golpe de Estado. Caso aprovado, isso poderia resultar na redução de penas para os envolvidos, permitindo cumprimento em regimes menos severos.

Após reunião que definiu o relator do projeto, Paulinho da Força ressaltou:

— A intenção é promover a paz. Estamos construindo um projeto equilibrado, buscando diálogo com todas as bancadas, especialmente o centro, para uma votação rápida. A tendência é reduzir as penas. Vou consultar todas as bancadas para definir uma linha mestra e buscar consenso.

Ele ainda comentou sobre as possíveis consequências para Bolsonaro:

— Não sei se meu texto será suficiente para protegê-lo, mas queremos construir maioria sem confrontos com o Supremo, pois isso não resolveria nada. Vou conversar com os ministros para buscar entendimento.