Dono de clínica clandestina é preso após incêndio fatal

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu nesta quinta-feira (18/9) quatro suspeitos relacionados ao incêndio que causou a morte de cinco pacientes na Comunidade Terapêutica Liberte-se, localizada no Paranoá. Entre os detidos estão dois sócios da clínica, um monitor voluntário e o coordenador da unidade.

A investigação revelou que um dos proprietários presos é Douglas Costa de Oliveira Ramos, de 33 anos. Também foram detidos sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, 37 anos, e Matheus Luiz Nunes de Souza, 23 anos. A identidade do quarto envolvido não foi confirmada.

Durante as buscas realizadas na unidade e em endereços dos investigados, as autoridades apreenderam medicamentos, anabolizantes, dois simulacros, laptops e celulares.

O incêndio ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto. Cinco pessoas perderam a vida, e pelo menos 11 outras foram hospitalizadas com ferimentos e intoxicação por fumaça.

A clínica, que não possuía alvará de funcionamento, abrigava mais de 46 internos. Destes, 21 estavam na casa onde aconteceu o incêndio, trancados com cadeado, enquanto os outros 26 estavam em uma construção separada, no exterior.

Segundo o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá, Bruno Cunha, as prisões foram feitas após informações coletadas durante as investigações.

Os detidos estão sendo investigados por homicídio doloso, cárcere privado e prescrição irregular de medicamentos. Caso condenados, poderão cumprir mais de 30 anos de prisão.

“Outras declarações reforçaram que a responsabilidade penal dos envolvidos foi significativa, pois mantiveram as pessoas trancadas durante o incêndio, não tomando as medidas necessárias para que o local estivesse em conformidade com a lei”, explicou o delegado.

Os sócios da comunidade terapêutica tinham responsabilidade direta pelo funcionamento irregular da clínica. As outras duas pessoas presas atuavam como subordinadas, aplicando punições e mantendo a disciplina rígida, impedindo contato dos pacientes com familiares e aumentando a carga de trabalho.

O resultado da perícia do incêndio ainda não foi divulgado, mas as autoridades indicam que a causa foi humana, ainda sendo investigado se intencional ou acidental.

Declaração do proprietário

Douglas Costa de Oliveira Ramos, proprietário e diretor da clínica, confirmou em depoimento à PCDF que solicitou o alvará de funcionamento, mas não recebeu autorização. A clínica também não possuía licença dos Bombeiros, que nem fizeram vistoria no local.

A unidade clandestina funcionava havia cinco meses, oferecendo tratamento de internação para dependentes químicos por seis meses, com visitas mensais e ligações semanais aos familiares. Em julho do ano anterior, uma filial da clínica foi interditada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).

O dono relatou que estava dormindo fora da clínica quando foi acordado pelos internos e acionou o Corpo de Bombeiros ao perceber o incêndio. Ele afirmou que a única porta de entrada e saída estava trancada com cadeado devido a furtos anteriores.

Internações irregulares

As apurações da PCDF indicaram que os pacientes estavam internados compulsoriamente sem os trâmites legais necessários, como comunicação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com o delegado, a internação compulsória só é regular se determinada por juiz, com participação da família, mediante avaliação médica especializada ou com comunicação ao MPDFT. Essa falta de procedimento foi um dos motivos para as prisões temporárias na última quinta-feira.

Tentativas de contato com a clínica para comentário sobre as prisões não tiveram retorno. A unidade continua aberta.