Relator do projeto de anistia se reúne com Aécio Neves e Temer para focar na redução das penas do 8 de janeiro

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para ser o relator do projeto de lei relacionado à anistia dos condenados nos eventos de 8 de janeiro, reuniu-se na noite desta quinta-feira, em São Paulo, com o deputado Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer para discutir os primeiros passos do projeto. O encontro contou ainda com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), onde definiram que o principal objetivo será tratar da dosimetria das penas.

Durante a reunião, os participantes também discutiram a mudança do nome do projeto, que passará a ser conhecido como PL da Dosimetria, ao invés de PL da Anistia, como era anteriormente debatido e defendido por apoiadores de Bolsonaro. Com isso, buscam evitar que o projeto seja visto como um perdão às pessoas condenadas, focando em reduzir as penas aplicadas. Segundo relatos, a intenção é não causar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), que é contrário ao perdão.

Na mesma quinta-feira, em Brasília, o relator afirmou que pretende elaborar um projeto que agrade a todos, incluindo o STF, que considera o perdão inconstitucional. Ele destacou que seu principal desafio será criar uma proposta equilibrada, que não seja alinhada nem à esquerda nem à direita, mas que ajude a pacificar o país.

Uma das opções em debate, que a oposição rejeita, consiste em modificar o Código Penal para reduzir as penas máximas e mínimas de crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Paulinho da Força planeja ouvir as bancadas e líderes antes de finalizar o texto do projeto. Enquanto isso, opositores e apoiadores do governo buscam influenciar a versão final. O relator destaca que não se posicionará automaticamente ao lado de nenhuma das partes, e que o texto só será concretizado após o diálogo com todas as bancadas.

A escolha do deputado, anunciada pelo Hugo Motta pela manhã, foi bem recebida por ministros do Supremo, que consideram Paulinho da Força um político moderado e com habilidade suficiente para desenvolver uma proposta que evite extremismos e promova a harmonia institucional. Sua indicação foi influenciada por sua interlocução com o Judiciário e ministros da Corte. O parlamentar também já se posicionou em defesa das prerrogativas do STF, como quando acionou a Corte contra tentativas de limitar decisões individuais dos ministros.