Queda histórica no número de crianças e jovens em trabalhos perigosos

Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil, totalizando 1,65 milhão. Paradoxalmente, o número daqueles submetidos às atividades mais arriscadas, classificadas pela lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), caiu para 560 mil, o menor nível desde o início da série em 2016.

Na comparação com o ano anterior, 2023 — que já havia apresentado uma redução significativa — houve uma queda de 5,1% no número de jovens nas categorias da TIP, conforme dados da pesquisa Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (2024).

Gustavo Geaquinto Fontes, analista responsável pela pesquisa divulgada pelo IBGE, enfatiza que essa redução representa o menor patamar registrado:

“Apesar do aumento observado entre 2023 e 2024 no total de crianças e adolescentes trabalhando, notamos uma diminuição nas atividades perigosas. Essa queda segue uma redução ainda mais expressiva registrada em 2023, quando o número despencou 22,7%, passando de 763 mil em 2022 para 590 mil em 2023. Agora, estamos em 560 mil.”

Em 2016, o total de crianças e adolescentes em trabalhos considerados os mais graves girava em torno de 919 mil, quase um milhão. Desde então, até o último ano, o recuo acumulado é de 39,1%.

Entretanto, em 2024, cerca de quatro em cada dez jovens envolvidos em trabalho infantil ainda empregado em funções perigosas. Em 2016, essa proporção ultrapassava cinco em cada dez.

Essa categorização considera como trabalho infantil atividades econômicas exercidas por crianças de 5 a 17 anos, excluindo aquelas relacionadas ao cuidado próprio ou da família em tarefas domésticas não remuneradas.

Definição da lista TIP

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que ameaça a saúde, o desenvolvimento físico, mental, social ou moral da criança, além de comprometer sua frequência escolar.

A classificação da TIP leva em conta múltiplos aspectos: o tipo de ocupação, informalidade, jornada de trabalho, escolaridade, idade e a periculosidade da atividade.

A lista TIP inclui mais de 90 atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil. Exemplos dessas atividades:

• Colheita de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi;
• Extração de mármore, granito, pedras preciosas e minerais;
• Produção e manipulação de explosivos e substâncias inflamáveis;
• Exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
• Operação de tratores, máquinas agrícolas motorizadas em movimento.