Relator busca votar alternativa à anistia na quarta-feira

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) anunciou que tentará um acordo para que o relatório do projeto de lei que oferece uma alternativa à anistia referente aos eventos de 8 de janeiro seja votado já na próxima quarta-feira. O objetivo é acelerar a resolução do assunto.

– Se eu conseguir dialogar com a maioria dos parlamentares e chegar a um consenso, a votação pode acontecer quarta-feira; caso contrário, será na terça da semana seguinte – afirmou o relator ao GLOBO.

Paulinho da Força decidiu renomear o projeto, que antes era conhecido como anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi discutido em um encontro realizado na quinta-feira à noite na residência do ex-presidente Michel Temer em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) participou presencialmente, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou remotamente.

O presidente da Câmara declarou que a votação na próxima semana dependerá das negociações entre os deputados.

– Primeiro precisamos conhecer o texto detalhadamente; depois, levá-lo ao colégio de líderes para definir a pauta – explicou Motta.

O projeto não concede uma anistia total, mas pode reduzir as penas dos condenados envolvidos na tentativa de golpe de estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo ex-ministros.

Há a possibilidade de que o texto final proponha penas menores do que as atuais para crimes como tentativa de golpe (4 a 12 anos) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos).

Aécio Neves comentou que não seria justo criar um projeto apenas para beneficiar Bolsonaro, mas que a redução de penas pode ser de cinco a seis anos, diminuindo a atual de 27 para cerca de 21 ou 22 anos. Ele acredita que a pena será cumprida em regime domiciliar devido à saúde e idade do ex-presidente, o que não o tornará elegível ou ativo politicamente.

Divergências existem entre bolsonaristas, que rejeitam este texto e defendem uma anistia mais ampla para perdoar totalmente a condenação e possibilitar a candidatura de Bolsonaro em 2026. A oposição pretende propor emendas durante a votação para alterar o parecer de Paulinho.

O deputado Cabo Júnior Amaral (PL-MG) afirmou que o Partido Liberal apresentará emendas e que, na votação, decidirão se a anistia será ampla.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência no governo Bolsonaro, criticou o projeto atual, dizendo que a anistia ampla foi descartada e que estão negociando penas menores para inocentes, enquanto a decisão é tomada por quem não apoia o ex-presidente.

Aécio Neves destacou que não há maioria para uma anistia ampla e que a estratégia da oposição provavelmente não terá sucesso.

O grupo de Bolsonaro, que inclui os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid foi condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foi condenado por alguns desses crimes. A pena para Bolsonaro foi fixada em 27 anos e três meses de prisão.