Câmara pune 3 deputados por motim após prisão de Bolsonaro

A Corregedoria da Câmara finalizou nesta quinta a avaliação das denúncias contra os deputados que participaram da invasão do plenário em agosto e sugeriu punições que vão desde uma advertência escrita até a suspensão temporária do mandato.

O relatório foi encaminhado à Mesa Diretora afetando os mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Pollon é o foco principal: a recomendação indica 90 dias de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara e mais 30 dias pela obstrução da cadeira da presidência. Van Hattem e Zé Trovão tiveram suspensões sugeridas de 30 dias pelo mesmo motivo.

Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), receberam apenas advertências escritas.

O processo foi iniciado após decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que em agosto encaminhou as denúncias à Corregedoria depois da ocupação que travou os trabalhos por mais de 30 horas.

Nos bastidores, a ação foi vista como branda e uma tentativa de transferir o processo, pois o presidente poderia ter enviado os casos direto para a Comissão de Ética, em vez de pedir parecer à Corregedoria.

— O que ocorreu foi muito sério. Não se pode permitir que parlamentares tomem o plenário fisicamente para impedir a continuidade dos trabalhos — afirmou Motta à CNN, classificando o processo como “educativo”.

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) defendeu a rapidez da apuração:

— A Corregedoria age com imparcialidade, avaliando cada atitude individualmente e cumprimos nosso dever de rapidez, entregando o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo. Agora, a decisão cabe à Mesa sobre as sugestões apresentadas — enfatizou o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

Partidos de oposição ao governo (PT, PSB e PSOL) apresentaram denúncias contra os deputados bolsonaristas. Agora, a Mesa deve encaminhar os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, que pode levar os casos ao plenário.

Segundo o Código de Ética da Câmara, as punições vão da advertência verbal à perda do mandato. Para entender melhor: a advertência escrita equivale a um cartão amarelo, enquanto a suspensão é como um cartão vermelho.