Corregedoria recomenda suspensão de 3 deputados por motim

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário, ocorrido no início do mês passado.

Ao concluir a análise das representações contra os parlamentares, o corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), indicou ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstruir a cadeira da Presidência. Pollon enfrenta também outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias, por declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

A corregedoria sugeriu a pena de censura escrita para os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), e também para Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Diego Coronel explicou que as punições foram sugeridas após análise das imagens internas da Câmara e das defesas apresentadas pelos parlamentares.

“A corregedoria tem um papel institucional, atuamos com imparcialidade, avaliando individualmente cada conduta e cumprimos o compromisso de agilidade, entregando o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações”, disse o corregedor.

Segundo as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão dos mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e pelo plenário. A censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora.

A corregedoria analisou os pedidos feitos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre deputados do PL, PP e do Novo.

Motim

Em 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras do Senado e da Câmara para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada no dia anterior pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Ao chegarem ao plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta, teve dificuldade para assumir sua cadeira, sendo impedido por alguns deputados, especialmente Marcel Van Hattem e Marcos Pollon.

Os parlamentares passaram a noite no local, paralisando os trabalhos legislativos. Exigiam a pauta para propostas de anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment de Moraes.

Parlamentares aliados ao governo condenaram a ação, chamando-a de “chantagem”.

Na noite de 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta conseguiu abrir a sessão plenária após longo período de obstrução. Ele criticou a atitude dos deputados e ressaltou que as manifestações devem seguir as normas regimentais da Casa.