Corregedor da Câmara sugere suspensão de 3 deputados por motim

A corregedoria da Câmara dos Deputados indicou nesta sexta-feira (19) que três deputados tenham seus mandatos suspensos e recomendou censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram da movimentação contra o funcionamento regular na Casa, ocorrida no início do mês passado.

Após a conclusão da análise das representações contra os deputados, o corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), propôs ao Conselho de Ética a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias cada.

Os três são acusados de impedir o funcionamento da cadeira da Presidência.

Marcos Pollon responde ainda a outro pedido de suspensão por 30 dias, acumulando um total de 120 dias de afastamento. Ele foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Câmara.

O corregedor também sugeriu que deputados como Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão, recebam a penalidade de censura escrita.

Segundo Diego Coronel, as propostas de punição surgiram após análise das imagens internas da Câmara e das defesas dos parlamentares.

“A corregedoria atua de forma institucional e imparcial, avaliando cada conduta individualmente e entregando o relatório com agilidade, em 22 dias úteis após a representação, metade do prazo previsto. Agora, cabe à Mesa Diretora decidir sobre essas recomendações”, afirmou o corregedor.

Conforme as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão dos mandatos serão avaliados pelo Conselho de Ética e pelo plenário, enquanto a censura escrita será decidida pela Mesa Diretora.

A corregedoria investigou os pedidos de afastamento referentes a deputados dos partidos PL, PP e Novo, encaminhados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ao tentar tomar a cadeira na Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrentou resistência de parlamentares, especialmente dos deputados Marcel Van Hattem e Marcos Pollon.

Os parlamentares passaram a noite no local, impedindo as atividades legislativas. Eles exigiam que fossem aprovadas propostas de anistia ampla para os condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Parlamentares que apoiam o governo repudiaram o ato, classificando-o como uma tentativa de chantagem.

Na noite do dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta conseguiu iniciar a sessão plenária após longo período de obstrução dos parlamentares da oposição. Ele criticou a conduta dos deputados e afirmou que as manifestações devem respeitar o regimento da Câmara.