Câmara busca apoio do STF em proposta sem anistia

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em entrevista ao Globo que a Câmara está tentando obter o apoio do Supremo Tribunal Federal para um projeto alternativo que não prevê anistia total para envolvidos em atos antidemocráticos.

O relatório, conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende focar na diminuição das penas, sem perdoar completamente as condenações.

Segundo Aécio Neves, a proposta respeita a decisão do Supremo, pois não se trata de anistia, já que tais crimes são inafiançáveis, e o Supremo reconhece que ajustar as penas não é um sinal de desrespeito.

Enquanto isso, apoiadores de Bolsonaro ainda defendem uma anistia ampla para proteger o ex-presidente e seus aliados das condenações relacionadas à trama golpista.

O texto foi discutido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer em São Paulo, com a participação de Paulinho da Força e Aécio Neves. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou remotamente, e ministros do Supremo foram consultados por telefone.

Sobre a existência de um acordo para o projeto relatado por Paulinho da Força, Aécio afirmou que o foco não é mais a anistia, pois esse tema divide o país e foi considerado inconstitucional pelo Supremo, o que poderia causar novo conflito. O objetivo é pacificar o país, incluindo o Supremo na solução e buscando seu entendimento.

A votação visa superar a crise política atual e evitar decisões polêmicas, promovendo concessões para criar um ambiente de pacificação.

Aécio Neves sugeriu que o projeto trate da recalibração das penas, para permitir que presos com tornozeleira eletrônica possam trabalhar e retomar suas vidas dignamente.

Ele não revelou quais ministros do STF participaram das conversas, mas afirmou que o esforço conjunto busca incluir o Supremo na solução, respeitando suas decisões.

Apesar das críticas dos bolsonaristas ao texto proposto, Aécio acredita que essa proposta, embora não ideal para esses grupos, é a alternativa viável diante da situação.

Quanto à oposição, que planeja tentar modificar o relatório via emendas, Aécio vê essa movimentação como inteligente, pois pode pressionar a centro-direita a apoiar uma alternativa moderada.

Sobre o destino do ex-presidente Bolsonaro, a expectativa é que a pena possa ser reduzida em alguns anos, mas ele deverá cumprir o regime domiciliar devido à idade e saúde, permanecendo inelegível e fora do cenário político por um longo período.

Por fim, a intenção é que a votação do projeto ocorra na próxima quarta-feira.