Protestos contra PEC da Blindagem e anistia acontecem neste domingo em várias cidades do Brasil

Estão programados para este domingo (21), manifestações em pelo menos 30 cidades e 22 capitais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, nome dado ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Essa proposta dificulta, de fato, a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os protestos também criticam a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

Integrantes da base governista no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil promovem a mobilização de domingo. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem” devido ao risco de suspensão das investigações criminais.

Atos culturais

Em Brasília, o ato inicia às 10h na frente do Museu Nacional, com show confirmado do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, o protesto acontece na Praça Raul Soares, a partir das 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no MASP, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, a manifestação em Copacabana terá shows gratuitos com artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que cantarão juntos em um trio elétrico que partirá do Posto 5 às 14h.

Caetano Veloso ressaltou em vídeo nas redes sociais que a aprovação de uma regra que paralisa investigações não pode ficar sem resposta e convocou a população a ir às ruas, especialmente em frente ao Congresso.

Outros artistas confirmados são Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena.

A manifestação na orla do Rio foi convocada por grupos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande repercussão nas redes sociais.

Sobre a proposta

A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência na Câmara, determina que qualquer ação penal contra parlamentares necessitará de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

De acordo com a proposta, os parlamentares terão 90 dias para decidir sobre a autorização para investigar colegas, a partir do envio do pedido pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso.

Defensores afirmam que a medida visa conter o que consideram abuso de poder do STF e restabelecer prerrogativas originais da Constituição de 1988, que foram alteradas depois.

Já os críticos dizem que a PEC representa um retrocesso ao cenário anterior a 2001, quando se derrubou a exigência de autorização parlamentar para processar membros do Congresso.

Naquela época, a mudança ocorreu após inúmeros episódios de impunidade envolvendo senadores e deputados suspeitos de corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram o país na década de 1990.

Organizações que combatem a corrupção acusam deputados favoráveis à PEC de tentarem evitar investigações em andamento no STF sobre desvios de emendas parlamentares.

Processo legislativo

Após aprovação em dois turnos na Câmara, o projeto foi enviado ao Senado, onde pode enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou sua oposição publicamente.

“A repulsa à PEC da Blindagem está clara para o povo, mas a Câmara parece não enxergar. Eu sou contra”, declarou o senador nas redes sociais.

Locais das manifestações

• AL – Maceió, 9h, Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
• AM – Manaus, 8h, Av. Getúlio Vargas
• AP – Macapá, 16h, Teatro das Bacabeiras
• BA – Salvador, 9h, Morro do Cristo
• CE – Fortaleza, 15h30, Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140
• DF – Brasília, 9h, concentração no Museu Nacional
• ES – Vitória, 15h, ALES
• GO – Goiânia, 16h, Praça Universitária
• MA – São Luís, 9h, Praça da Igreja do Carmo
• MG – Belo Horizonte, 9h, Praça Raul Soares; Juiz de Fora, 10h, Praça da Estação; Serra do Cipó, 10h, Praça; Uberaba, 10h30, Feira da Abadia; Uberlândia, 9h, Feira Livre do Bairro Luizote; Pirapora, 8h30, Rotatória Av. Pio XII; Ituiutaba, 9h, Feira da Junqueira; Alfenas, 10h, Praça do Coliseu; Montes Claros, 9h, Parque Municipal Milton Prates
• MT – Cuiabá, 8h, Praça Cultural do CPA II; 14h, Praça Alencastro
• MS – Campo Grande, 8h, 14 de Julho com Afonso Pena; Corumbá, 15h, 13 de Junho com Frei Mariano; Dourados, 9h, Feira Central (Cafelândia, 490)
• PA – Belém, 9h, Praça da República
• PB – João Pessoa, 9h, Busto do Tamandaré
• PE – Recife, 14h, Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora
• PR – Curitiba, 14h, Boca Maldita
• RJ – Rio de Janeiro, 14h, Posto 5 de Copacabana
• RN – Natal, 15h, Midway
• RO – Porto Velho, 16h, Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
• RS – Porto Alegre, 14h, Redenção
• SC – Florianópolis, 13h, Ponte Hercílio Luz (em frente ao Parque da Luz); Itajaí, 14h, Praça do Centro de Eventos; Jaraguá do Sul, 14h, Praça da Meia Luz; Joinville, 14h, Praça da Bandeira
• SE – Aracaju, 16h, Praia da Cinelândia
• SP – Bauru, 16h, Vitória Régia; Ribeirão Preto, 15h30, Praça Spadoni; Santos, 16h, Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340; São Paulo, 14h, MASP; São Paulo PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h, Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)