Esquema de fraude em importação de combustíveis é apenas o começo, diz secretário da Receita

Em uma nova operação destinada a desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na importação de combustíveis, a Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, dois navios com cargas avaliadas em R$ 240 milhões.

As autoridades suspeitam que empresas de fachada, com pouca estrutura e capacidade financeira, estejam sendo usadas para mascarar os verdadeiros importadores e a proveniência dos recursos financeiros.

Denominada Operação Cadeia de Carbono, esta ação ocorre três semanas após outras três operações simultâneas — Carbono Oculto, Tanque e Fasar — que revelaram a infiltração de organizações criminosas, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), em setores formais da economia, como o de combustíveis, além da lavagem de dinheiro realizada por meio de fintechs e fundos de investimento.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, informou que a operação de hoje foca o setor aduaneiro dos esquemas fraudulentos relacionados à importação de combustíveis, embora não tenha feito uma conexão direta com o PCC ou outras organizações criminosas.

“Estamos certos de que crimes dessa natureza são sustentados por grandes organizações criminosas com estruturas societárias e contratuais complexas, muitas vezes envolvendo alguns dos maiores devedores do país”, afirmou o secretário.

“Esta é uma operação aduaneira, alinhada às realizadas nas semanas anteriores. Toda a inteligência será compartilhada com agências parceiras, porém, por enquanto, não divulgaremos nomes de empresas ou grupos envolvidos.”

Barreirinhas explicou que o esquema consiste na interposição fraudulenta para ocultar o real importador da mercadoria e a origem dos fundos usados na importação.

“Muitas vezes, a Receita é apresentada a um pequeno escritório, sem estrutura física ou financeira, que aparece como importador e adquire navios inteiros com mais de 50 bilhões de litros de combustíveis”, explicou.

Para o secretário, os resultados obtidos até o momento representam apenas uma fração do problema:

“O papel da União aqui não é apenas fiscal ou tributário, mas impedir o uso da aduana para fraudes no comércio internacional. Embora a apreensão da carga dos navios seja importante, o relevante para a Receita é descobrir o destino desses combustíveis no Brasil. Estamos certos de que existe uma organização criminosa por trás, com interesses bastante amplos”, concluiu Robinson Barreirinhas.