Ministro Haddad anuncia operação contra fraudes na importação de combustíveis

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou nesta sexta-feira, em São Paulo, que a Operação Cadeia de Carbono foi criada para desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis. Essa iniciativa faz parte de um núcleo especial da Receita Federal dedicado a combater fraudes estruturadas.

O núcleo deve ser transformado em uma delegacia especializada, após o desenvolvimento, nos últimos dois anos, de uma inteligência focada no combate a essas práticas criminosas.

Combate à sonegação e lavagem de dinheiro

Segundo Haddad, as fraudes envolvem brechas na legislação, liminares e desembaraços aduaneiros antecipados que prejudicam o consumidor e atrapalham a atuação dos fiscais da Receita. Essas práticas geram competição desleal, afetando contribuintes sérios que cumprem suas obrigações tributárias, causando grande prejuízo à economia do país.

Ele também ressaltou que estados como São Paulo e Rio de Janeiro são especialmente impactados na arrecadação do ICMS. Multas são aplicadas aos responsáveis, porém frequentemente não são pagas devido à falta de uma legislação rigorosa. A aprovação iminente de uma lei que pune devedores contumazes na Câmara dos Deputados — já aprovada no Senado após a Operação Carbono Oculto — poderá oferecer uma solução efetiva.

Haddad destacou que o problema não é inadimplência comum, mas sim um esquema criminoso para evitar o pagamento de tributos e a redistribuição de mercadorias adulteradas no Brasil, o que pode ser utilizado para lavagem de dinheiro. O Ministério da Fazenda está solicitando à Justiça que liminares em liberações aduaneiras só sejam concedidas após a Receita Federal ser ouvida, para não prejudicar as investigações da Polícia Federal.

Pequenas empresas são usadas como fachadas neste esquema, abrindo e fechando seus CNPJs rapidamente para evitar o pagamento de impostos, enquanto as empresas principais continuam operando.

Uma das táticas envolve desembaraçar a mercadoria em portos de um estado e entregar o produto em outro. Em uma das embarcações, com carga retida, a mercadoria vinha para o Rio de Janeiro já desembaraçada. Não houve prisões até o momento, e não há evidências de envolvimento dos vendedores originais.

Um perito do Ministério de Minas e Energia acompanhou a operação para avaliar o que estava sendo transportado, já que há dificuldade em provar que o tipo de combustível não corresponde ao declarado.

Nova fase no combate à sonegação

A Receita Federal realizou nesta sexta-feira a Operação Cadeia de Carbono em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, envolvendo diligências em onze estabelecimentos importadores de combustíveis.

As investigações revelaram irregularidades em cargas provenientes de várias regiões do país. Duas cargas de navios destinados ao Rio de Janeiro, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões, foram retidas. Além disso, foram detectadas irregularidades em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

Em breve será publicada uma Instrução Normativa que fortalecerá as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. Desenvolvida em diálogo com o setor, a medida visa impedir definitivamente a repetição desses expedientes fraudulentos.