Governo cria grupo para combater fraudes e realiza operação nacional

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, que a Operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal em vários estados, foi possível graças à criação, desde 2023, de um grupo especializado no enfrentamento de fraudes estruturadas.

Segundo Haddad, este núcleo foi formado para combater esquemas ilegais que se aproveitam de falhas na legislação, liminares judiciais e processos aduaneiros antecipados, dificultando o trabalho da Receita Federal e prejudicando os consumidores brasileiros, que acabam pagando mais caro por produtos.

A ação focou em empresas que atuam formalmente como importadoras, movimentando cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. As fraudes causam desequilíbrio no mercado, pois honestos contribuintes têm dificuldade para competir com quem pratica irregularidades.

Para a operação, foram mobilizados 80 servidores da Receita Federal, 20 veículos terrestres, uma aeronave para apoio logístico e um helicóptero para monitoramento tático. Outras instituições públicas também colaboraram, garantindo o sucesso das diligências fiscais.

As fiscalizações aconteceram simultaneamente em estabelecimentos importadores em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

As ações foram direcionadas a 11 alvos, onde foram analisadas a estrutura e o funcionamento das empresas, além da coleta de documentos e depoimentos de responsáveis. Também foi verificado o cumprimento dos requisitos para benefícios fiscais federais e estaduais.