Haddad destaca impacto de emendas e precatórios no orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira que o equilíbrio financeiro do país não é responsabilidade exclusiva do Executivo. No evento Macro Day 2025, promovido pelo BTG Pactual em São Paulo, ele ressaltou que o crescimento das emendas parlamentares e o aumento significativo dos precatórios — dívidas judiciais da União — estão pressionando o orçamento, exigindo que tanto o Congresso quanto o Judiciário assumam parte da responsabilidade na gestão fiscal.

Fernando Haddad explicou: “Não é uma questão de julgamento, mas temos aproximadamente R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Já os precatórios, que são decisões judiciais, não dependem das decisões deste governo. O volume de precatórios praticamente dobrou.”

O ministro também mencionou que a equipe econômica está em diálogo constante com o Judiciário para esclarecer os efeitos financeiros que decisões judiciais podem causar, especialmente aquelas que aumentam os gastos públicos.

Haddad acrescentou que o orçamento para 2026 contempla despesas que não existiam em 2011, como as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundeb.

Ele destacou que quase R$ 80 bilhões do orçamento do próximo ano correspondem a mudanças nos critérios do BPC e do Fundeb, e que R$ 170 bilhões do orçamento de 2026 são referentes a despesas que não estavam previstas em 2011.