Candidatos impugnados ainda fazem campanha

A nove dias das eleições, 28 candidatos do Distrito Federal que tiveram o registro impugnado pela Justiça ainda estão em situação indefinida. Caso eles continuem barrados ao fim do processo judicial, os respectivos votos serão anulados. A indefinição pode causar reviravoltas nos resultados das eleições, especialmente na disputa para a Câmara Legislativa.

Entre os impugnados que recorreram e continuam na campanha, estão candidatos com chances de votação expressiva, como o atual distrital Aylton Gomes (PR), que tenta a reeleição. Em maio deste ano, o parlamentar foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, por envolvimento na Operação Caixa de Pandora. Com isso, Aylton está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público impugnou a candidatura do representante do PR, e o Tribunal Regional Eleitoral do DF acatou os argumentos, barrando o registro do distrital. A defesa de Aylton recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o caso será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Mas não há previsão de quando entrará em pauta — o que pode ocorrer somente depois das eleições ou mesmo após a posse.

Aylton Gomes concorre sub judice. “Se ele for eleito, e caso haja uma manutenção da impugnação em todas as instâncias, os votos serão anulados, ou seja, não serão válidos para a coligação ou para a legenda”, explica o professor do Uniceub Fabrício Juliano, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O advogado de Aylton Gomes, Bruno Martins, acredita que o processo do parlamentar pode entrar na pauta do TSE antes das eleições, na semana que vem. Ele explica que, caso o recurso ordinário seja rejeitado, a defesa apresentará embargos de declaração ao TSE. “Paralelamente, estamos trabalhando no STJ para anular a decisão do Tribunal de Justiça do DF que o condenou por improbidade administrativa. A defesa acredita que tem muitos elementos para conseguir uma liminar”, comenta o advogado.

Candidatos barrados pelo TRE e que recorreram (candidaturas indeferidas com recurso)

A governadora
» Perci Marrara (PCO)

A vice-governador
» Gilson Dobbin (PCO)

A deputado federal
» Sílvio dos Santos (PDT)
» Mauro Rogério (PMDB)

A distrital
» Aylton Gomes (PR)
» Dedé Roriz (PRTB)
» Dimas Júnior (Pros)
» Cintia Aquino (PHS)
» Cris Martins (PHS)
» Augusto Soares (DEM)
» Daniel Carvalho (PSC)
» Fabrícia (PT)
» Magal Exterminador de Insetos (PTdoB)
» Cowboy Rodrigues (PSL)
» Adibe Mecânico (PV)
» Pedreira Neles (PV)
» Evaldo Raulino (Pros)
» Josué de Souza (PRB)
» Dr. Juarez de Paula (PMN)
» Sargento Leal (PP)
» Mazurki (PTN)
» Rafael Vasconcellos (PDT)
» Rozi Costa (PPS)
» Sandra Leite (PCB)
» Professora Vandercy (PMDB)
» Vitor do Bred (PSD)

Candidatos liberados pelo TRE, mas com recurso contrário do Ministério Público

A distrital
» Adenir Boiadeiro (PCO)
» Vera Brasil (DEM)

Fonte: Correio Web