Indígenas fazem greve nacional e aumentam crise política no Equador

O movimento indígena no Equador iniciou uma paralisação nacional sem prazo determinado nesta segunda-feira (22) como forma de protestar contra várias medidas do presidente Daniel Noboa, sobretudo um decreto que eliminou os subsídios ao diesel, elevando o custo de vida para a população.

O preço do diesel teve um aumento abrupto, passando de US$ 1,80 para US$ 2,80 por barril. A paralisação resultou no bloqueio de estradas em diversas províncias da região Norte do país, aprofundando a crise política e institucional do Equador, com um confronto direto entre o presidente e a Corte Constitucional (CC).

O Palácio Presidencial temporário na província de Cotopaxi amanheceu sob forte segurança, enquanto as organizações indígenas denunciam ações repressivas do governo. Noboa ameaçou acusar manifestantes de “terrorismo” caso mantenham o bloqueio das vias.

O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Marlon Richard Vargas Santi, convocou a nação para se solidarizar com os protestos, afirmando que seu povo busca respeito à vida, direitos e territórios, e destacou que a resposta do governo deveria ser diálogo, não repressão.

A crise institucional tem se intensificado após decisões do Tribunal Constitucional que derrubaram algumas medidas do Executivo, incluindo decretos de estado de exceção que limitavam liberdades em províncias afetadas por violência ligada ao narcotráfico. Em retaliação, Noboa editou um decreto convocando uma assembleia constituinte para redigir uma nova Constituição, medida que a Corte deve avaliar.

O presidente equatoriano defende a necessidade de mudanças institucionais para libertar o país de estruturas que, segundo ele, não servem ao povo. Em contrapartida, a Corte Constitucional repudia as acusações e lamenta as ameaças recentes sofridas.

Conflito com a Corte Constitucional

O Supremo Tribunal do Equador se tornou alvo das críticas do presidente, especialmente após rejeitar parte das perguntas propostas para um referendo popular, que incluíam temas como a legalização de cassinos e mudanças no sistema judicial e político.

Apesar das restrições, duas questões foram aprovadas: uma para eliminar a proibição da instalação de bases militares estrangeiras — que poderia permitir presença dos EUA no país — e outra para terminar com o financiamento público aos partidos políticos. O plebiscito está marcado para 16 de novembro.

Especialistas acadêmicos apontam que Noboa busca ampliar seu controle sobre instituições como a Corte Constitucional e o Conselho de Participação Cidadã, adotando uma postura confrontacional e visando minar a autonomia desses órgãos.

Protesto e demandas

A Conaie lidera a paralisação indefinida, exigindo redução de impostos, cancelamento de licenças de mineração em certas regiões, fim da repressão contra líderes populares, e mais investimentos em saúde e educação.

O movimento indígena critica o autoritarismo do governo e o modelo econômico extrativista vigente, rejeitando as medidas do Executivo e o processo de consulta popular e constituinte proposto pelo presidente de direita.

Segundo o professor universitário Fernando Casado Gutiérrez, a retirada do subsídio ao diesel impacta severamente as comunidades indígenas, que já enfrentam dificuldades econômicas. Além disso, destaca os conflitos recentes contra a privatização do campo petrolífero de Sancha, e os problemas ambientais causados pela mineração que afeta recursos hídricos essenciais para a agricultura indígena.

Recentemente, houve também uma mobilização importante em defesa da preservação da água, indicando a urgência das questões ambientais para esses povos.