Quem apoia o Estado da Palestina, quem não apoia e por que isso faz diferença

Após quase dois anos de conflito em Gaza, a maioria dos países europeus passou a reconhecer o Estado da Palestina, devido às declarações oficiais feitas na ONU na segunda-feira (22) por França, Bélgica e Luxemburgo.

O reconhecimento do Estado palestino – declarado em 1988 por líderes palestinos exilados – acontece em meio à luta entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, devastada por dois anos de conflito, e com a ocupação da Cisjordânia ainda em curso.

Quais países reconhecem ou desejam reconhecer a Palestina como Estado?

Cerca de 80% dos membros das Nações Unidas.

De acordo com contagem da AFP, ao menos 151 dos 193 países que compõem a ONU já reconhecem um Estado palestino. Três países africanos ainda não tiveram confirmação recente.

Seis países europeus – França, Bélgica, Luxemburgo, Malta, Andorra e Mônaco – completaram essa lista de reconhecimentos com suas declarações na segunda-feira. No domingo, Reino Unido e Canadá, primeiros membros do G7, também aderiram, assim como Austrália e Portugal.

A Rússia, todos os países árabes, quase todas as nações da África e América Latina, incluindo o Brasil, e a maioria dos países asiáticos como Índia e China, já fazem parte dos que reconhecem.

Argélia foi o primeiro país, em 15 de novembro de 1988, a reconhecer o Estado palestino, logo após sua declaração em Argel pelo líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat.

Dezenas de países seguiram o exemplo nos meses seguintes, e 20 anos depois, no final de 2010 e começo de 2011, houve uma segunda onda de reconhecimentos.

A atual guerra em Gaza, motivada pelo ataque inédito do grupo islamista Hamas ao território israelense em 7 de outubro de 2023, impulsionou uma nova série de reconhecimentos, totalizando 19 até agora.

Quem não reconhece?

Pelo menos 39 países, começando pelos Estados Unidos e Israel. O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita fortemente a existência de um Estado palestino; em julho de 2024, o Parlamento israelense aprovou uma resolução contra sua criação.

Na América Latina, Panamá é exceção ao reconhecimento; na Ásia, Japão, Coreia do Sul e Singapura; na África, Camarões; e na Oceania, a maioria dos países não reconhece.

O continente europeu está dividido praticamente meio a meio.

Até a metade da década de 2010, os únicos países europeus que reconheciam a Palestina eram, além da Turquia, os do antigo bloco soviético. Atualmente, alguns desses países, como Hungria e República Tcheca, afirmam que não houve reconhecimento bilateral oficial.

Durante anos, países da Europa ocidental e do norte se mantiveram sem reconhecer o Estado palestino, exceto a Suécia, que o fez em 2014.

Porém, o conflito em Gaza mudou a postura, e Noruega, Espanha, Irlanda e Eslovênia seguiram Estocolmo em 2024; recentemente, França e Reino Unido também aderiram.

Entretanto, Itália e Alemanha continuam sem reconhecer.

O que significa reconhecer um Estado?

Este é um tema muito complexo do direito internacional, situado entre a esfera política e jurídica, segundo Romain Le Boeuf, acadêmico da Universidade de Aix-Marselha.

“Não existe um órgão oficial para registrar reconhecimentos. A Autoridade Palestina mantém uma lista própria, subjetiva, dos atos que considera reconhecimento”, explicou.

De forma similar, outros Estados podem afirmar que reconheceram ou não, sem oferecer justificativas claras. É um cenário de subjetividade quase total.

Porém, o direito internacional é claro em um ponto: o reconhecimento não cria um Estado, assim como a ausência de reconhecimento não impede sua existência, desde que haja território, população e governo independente, ressaltou Le Boeuf.

Embora o reconhecimento tenha um caráter principalmente simbólico e político, no caso palestino, 75% dos países dizem que “a Palestina preenche os requisitos” para ser um Estado.

“Embora pareça simbólico para muitos, é algo que muda as regras do jogo”, escreveu o advogado e professor de direito franco-britânico Philippe Sands no The New York Times em agosto.

Ao reconhecerem o Estado palestino, esses países colocam Palestina e Israel em pé de igualdade perante o direito internacional, destacou Sands.