Renan Calheiros propõe imposto de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma proposta alternativa para a tributação do Imposto de Renda (IR) que estabelece uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos que ultrapassem o limite mensal de R$ 50 mil. Valores inferiores a esta quantia estarão isentos da cobrança. O projeto será analisado na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, 23.

De acordo com Renan Calheiros, “Os lucros e dividendos continuam isentos até o teto de R$ 50.000 por mês, protegendo pequenos e médios investidores, mas a partir desse valor uma taxa de 10% será aplicada na fonte”.

O texto inicial, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugeria uma tributação de 15%. No entanto, Renan Calheiros reduziu a porcentagem, alinhando a proposta ao que foi aprovado por uma comissão na Câmara dos Deputados.