Menos da metade das escolas públicas tem rede de esgoto

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 revelou discrepâncias significativas na infraestrutura das escolas públicas em todo o Brasil, destacando problemas no acesso a água potável, energia, coleta de lixo, rede de esgoto, banheiros e cozinhas.

Realizado pelas organizações Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, este estudo, agora em sua 12ª edição, mostra que, embora 95% das instituições possuam infraestrutura básica, apenas 48,2% estão conectadas à rede pública de esgoto e mais de 20% carecem de serviço de coleta de lixo.

Regionalmente, há desigualdades notáveis: só 9,3% das escolas na Região Norte e 30,8% no Nordeste possuem conexão com a rede de esgoto, enquanto no Sudeste esse índice sobe para 84,7%. No Sul e Centro-Oeste, os percentuais são 56,9% e 47,8%, respectivamente.

Além disso, mais da metade das escolas da Região Norte (54%) não dispõe de coleta de lixo, contrastando com a quase totalidade das escolas do Sul (97,2%) que possuem o serviço.

Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ressalta que a falta de infraestrutura básica não é apenas uma questão de dignidade, mas tem impacto direto no aprendizado dos alunos. Ela destaca situações graves, como a ausência de água potável em 30% das escolas do Acre e Roraima, falta de energia em um terço das escolas do Acre e Amazonas, e a carência de banheiros em um quarto das escolas de Roraima.

Ela enfatiza a necessidade de garantir condições mínimas para que as aulas possam ocorrer e os estudantes permanecerem em ambiente escolar. Na Região Norte, onde os desafios logísticos são maiores, é fundamental que as políticas públicas considerem esse contexto específico para serem eficazes.

Equipamentos para o ensino

O relatório também aponta desigualdade na distribuição de equipamentos educacionais. Bibliotecas e salas de leitura são mais comuns nas escolas com anos finais do ensino fundamental (69,2%) e ensino médio (86,5%) do que nas de anos iniciais (47,2%). Os laboratórios de informática estão presentes em apenas 27% das escolas de anos iniciais, 46,8% nas de anos finais e 73% no ensino médio. Já os laboratórios de ciências aparecem em 20,3% das escolas dos anos finais e 46,9% das de ensino médio, com percentuais mais baixos na Região Norte.

Manoela também destaca desigualdades na infraestrutura de aprendizagem, desde parques infantis e áreas verdes até materiais pedagógicos, com a Região Sul apresentando melhores índices comparados ao Norte.

Desafios na aprendizagem

Apesar de 95,4% das escolas terem acesso à internet, apenas 44,5% possuem conexão adequada para uso pedagógico, limitando seu potencial na educação.

O anuário revela que a aprendizagem adequada em matemática e língua portuguesa é baixa: 4,5% dos alunos da 3ª série do ensino médio público, 13,3% do 9º ano do fundamental e 37,2% dos alunos do 5º ano do fundamental alcançam esse nível.

Segundo Manoela Miranda, avanços importantes ocorreram em acesso e conclusão escolar, mas ainda é crucial enfrentar as desigualdades regionais, sociais e raciais para alcançar uma educação de qualidade com equidade.

Ela ressalta a importância do anuário como base para políticas educacionais, especialmente com o Plano Nacional de Educação em discussão no Congresso, que definirá metas e estratégias para a próxima década da educação brasileira.