Quais sanções vão voltar contra o Irã?

Todas as decisões da ONU sobre sanções contra Teerã para impedir o avanço nuclear no Irã, que ficaram suspensas devido ao acordo de 2015, serão reativadas na noite deste sábado (27), a não ser que haja uma negociação diplomática improvável de última hora.

O Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), firmado em 2015 entre o Irã, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia —, além da Alemanha e União Europeia, permitiu que a ONU suspendesse as sanções internacionais contra Teerã em troca de limitações no programa nuclear iraniano.

No entanto, as sanções voltarão a valer à meia-noite GMT (21h em Brasília) do sábado com a ativação de um mecanismo chamado “snapback”, solicitado em 28 de agosto pelo grupo E3 (Alemanha, França, Reino Unido), que alegou que o Irã descumpriu suas obrigações.

Para quem são essas sanções?

As sanções atingem empresas, entidades e pessoas que direta ou indiretamente apoiem o programa nuclear iraniano ou o desenvolvimento de mísseis balísticos, seja fornecendo equipamentos, conhecimento técnico ou recursos financeiros.

Quais áreas serão impactadas?

As sanções que retornarão incluem um embargo de armas convencionais, proibindo a venda ou transferência de armas ao Irã.

Também estarão proibidas importações, exportações ou transferências de peças, bens e tecnologias relacionadas aos programas nuclear e de mísseis balísticos do Irã.

Além disso, ativos de entidades e indivíduos iranianos ligados a esses programas, que estejam fora do país, serão congelados.

Será possível ainda restringir a entrada e o trânsito internacional das pessoas designadas por participação em atividades ilegais, além de limitar operações financeiras que possam auxiliar os programas do Irã.

Indivíduos ou organizações que desrespeitarem as regras terão seus bens congelados internacionalmente.

Existem outras medidas?

A União Europeia aplicou regras próprias que complementam e ampliam as resoluções da ONU, visando impactar diretamente a economia iraniana, dificultar seu programa nuclear e forçar mudanças no comportamento do governo iraniano em relação à proliferação nuclear.

As potências ocidentais temem que o Irã desenvolva armas nucleares, algo que Teerã nega, afirmando exercer seu direito ao uso pacífico da energia nuclear.

Os Estados Unidos já aplicam sanções próprias, como a proibição de compra de petróleo iraniano, após a retirada do país do acordo em 2017, durante o governo Donald Trump.

Como o “snapback” será ativado?

O mecanismo “snapback” reativa as resoluções da ONU, mas sua execução prática requer que os Estados-membros atualizem suas leis internas para seguir as novas regras.

A União Europeia e o Reino Unido precisarão aprovar legislações necessárias para implementar as sanções, ainda sem detalhes oficiais divulgados.

Será que as sanções serão respeitadas?

Resoluções da ONU são obrigatórias, porém frequentemente desrespeitadas.

O principal desafio é se países como China e Rússia, que rejeitam o mecanismo “snapback”, acatarão as sanções contra o Irã.

Algumas nações, incluindo a China, continuaram relações comerciais com o Irã mesmo após sanções americanas furarem o acordo de 2015.

Na Europa, espera-se que Rússia não cumpra as sanções, enquanto a reação da China é incerta, considerando o volume de petróleo que importa do Irã.

“Burlar as sanções traz custos políticos e econômicos, pois as transações financeiras ficam mais caras”, destaca Clément Therme, pesquisador associado do Instituto Internacional de Estudos Iranianos da Universidade Sorbonne.

Haverá maior pressão sobre setores como transporte marítimo.

“Provavelmente não haverá bloqueio total nas sanções da ONU, mas os custos vão subir”, conclui Therme.