DF fecha 55 clínicas por fraudar licença para aplicação de botox

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal interditou 55 clínicas de estética, total ou parcialmente, por violação das normas regulatórias dos serviços prestados.

Entre os motivos para as interdições estão a falsificação de documentos de licenciamento e a ausência de acompanhamento por profissionais de saúde em procedimentos invasivos, como microagulhamento e aplicação de botox.

Mais de 50 equipes fiscalizaram 660 estabelecimentos entre os dias 23 e 26 de setembro. Dos avaliados, 66 foram autuados e 55 tiveram suas atividades suspensas total ou parcialmente.

Segundo a Vigilância Sanitária, outras 49 clínicas precisaram assinar termos de apreensão, e no total foram recolhidos 1.585 produtos.

Durante as inspeções, foram analisadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação dos estabelecimentos, os quais são classificados em categorias de risco sanitário II e III.

• Estabelecimentos de risco II não estão autorizados a realizar procedimentos invasivos e, portanto, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico.
• Estabelecimentos de risco III realizam procedimentos invasivos, exigindo supervisão técnica por profissional de saúde.

Denúncias indicaram que várias clínicas declararam pertencer à categoria de risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos sem a presença adequada de um responsável técnico.

Quando constatada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e tem suas atividades temporariamente suspensas até a regularização.

O cidadão pode solicitar fiscalização por meio dos canais da ouvidoria local, acessíveis pela internet, telefone 162 ou atendimento presencial. Após a denúncia, equipes especializadas vistoriarão o local para aplicar as medidas cabíveis.