Julgamento do acidente Air France Rio-Paris retorna aos tribunais

Após dezesseis anos do trágico acidente envolvendo o voo entre Rio de Janeiro e Paris, a Air France e a Airbus retornam ao tribunal em uma nova audiência de apelação a partir de segunda-feira (29) para decidir sobre a responsabilidade por homicídio culposo na queda que resultou em 228 mortes.

Ambas, inicialmente inocentadas em 2023, enfrentarão um julgamento que durará dois meses em Paris.

Em 1º de junho de 2009, o Airbus que partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris (voo AF447) despencou no Oceano Atlântico poucas horas após a decolagem, causando a morte de 216 passageiros e 12 tripulantes. Estavam a bordo do A330, matrícula F-GZCP, pessoas de 33 nacionalidades, incluindo 72 franceses e 58 brasileiros.

As caixas-pretas revelaram que o acidente foi causado pelo congelamento das sondas de velocidade Pitot quando a aeronave voava em alta altitude em condições meteorológicas adversas próximas à Linha do Equador.

O Tribunal de Apelação de Paris conduzirá o julgamento até 27 de novembro, e cada empresa pode ser multada em até 225.000 euros (equivalente a 263.000 dólares ou 1,4 milhão de reais, conforme a cotação atual).

Em 17 de abril de 2023, depois de dois meses de intensos procedimentos técnicos, que incluíram depoimentos emocionantes das famílias das vítimas, o Tribunal Correcional de Paris absolveu a Airbus e a Air France das acusações criminais, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

O tribunal apontou que, apesar de existirem imprudência e negligência, não foi possível estabelecer um vínculo causal definitivo entre as ações das empresas e o acidente aéreo, que foi o mais letal na história da aviação francesa.

Enquanto o Ministério Público recomendou a absolvição das companhias, a Procuradoria-Geral recorreu buscando a reavaliação pelo tribunal de segunda instância.

Das 489 partes civis presentes na primeira instância, 281 aderiram ao recurso, que envolve um vasto material processual com 20.000 documentos distribuídos em 105 volumes.

Alain Jakubowicz, advogado de várias partes civis, declarou que alguns desistiram, mas outros continuam lutando arduamente para que a justiça seja feita e a verdade judicialmente revelada.

Problemas com sondas de velocidade

A Air France é acusada de não ter oferecido treinamento suficiente aos pilotos acerca de situações de congelamento das sondas Pitot, instrumentos que medem a velocidade externa do avião, e de não informar adequadamente suas tripulações — alegações sempre negadas pela companhia aérea.

A empresa afirmou que continuará a provar sua inocência sobre qualquer ato criminoso relacionado ao acidente.

Por sua vez, a Airbus é acusada de ter subestimado os riscos das falhas nas sondas e de não ter tomado medidas imediatas para alertar as companhias aéreas sobre esses perigos, acusação que a fabricante europeia também refuta.

Em comunicado, a Airbus garantiu total cooperação para o julgamento de apelação, visando esclarecer as causas do acidente e reafirmando seu compromisso com a segurança aérea.

O cronograma do julgamento prevê que o primeiro mês será dedicado a ouvir testemunhas e especialistas, enquanto representantes da Airbus e da Air France prestarão depoimentos a partir de 27 de outubro.